A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), disponibiliza uma vaga para serviços de consultoria, pessoa física, na temática de regulação em infraestrutura, por meio de processo seletivo simplificado, baseado em análise curricular e entrevistas. O Edital BRA/20/019 – 03/2021 está disponível no site do PNUD (clique aqui) e redes sociais. Os candidatos podem se inscrever até o dia 22 de dezembro de 2021.
Os serviços consistem na elaboração de propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para agências reguladoras, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica BRA/20/019, firmado entre a CGU e o PNUD em dezembro de 2020, que visa o aprimoramento da capacidade institucional para a regulação no Brasil.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, contatar a Coordenação de Auditoria de Regulação (CREG/DI/SFC) pelo e-mail sfc.creg@cgu.gov.br.
