Brasil perde 40% da água potável nos caminhos da distribuição

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Imagem: Internet

Estudo do Instituto Trata Brasil com base em dados do SNIS revela que a redução do índice de perdas para 25% permitiria abastecer mais 63 milhões de pessoas por ano.

Um estudo recém divulgado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), intitulado “Perdas de água potável (2021, ano base 2019): Desafios para a disponibilidade hídrica e ao avanço da eficiência do saneamento básico”, revela que, no Brasil, quase 40% da água tratada é perdida nos caminhos até o consumidor. O ITB é uma das instituições parceiras da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). Juntas, as duas entidades realizaram recentemente o estudo “Percepção das Agências Reguladoras Infranacionais quanto à atualização do Marco Regulatório do Saneamento Básico”.

O índice exato da ineficiência na distribuição da água potável pelas cidades é assustador: 39,2% de toda a água captada não chega às casas dos brasileiros. Pelos cálculos do ITB, o volume perdido equivale a sete vezes o volume do Sistema Cantareira, maior conjunto de reservatórios para abastecimento do Estado de São Paulo.

No momento em que o País atravessa uma crise hídrica com impactos diretos em diversos setores da infraestrutura – do fornecimento de água e energia ao tráfego nas hidrovias –, além de desdobramentos que afetam a economia em geral, o Trata Brasil calcula que uma redução desse índice de 40% para 25% significaria abastecer mais 63 milhões de pessoas ao ano. Seria o suficiente para atender, por exemplo, a todas as favelas brasileiras com água potável por quase três anos.

O estudo foi realizado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Asfamas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento), e elaborado pela consultoria GO Associados a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, ano base 2019). Contempla uma análise das 27 Unidades da Federação e das cinco regiões brasileiras, bem como das 100 maiores cidades do País.

PERDAS AMBIENTAIS E ECONÔMICAS

Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável. “Além de atender a este enorme contingente de brasileiros, no que se refere ao impacto ambiental, o volume de água que poderia ser economizado da natureza certamente ajudaria a manter mais cheios os rios e reservatórios espalhados pelo País”, afirma o Trata Brasil em seu material de divulgação.

O ITB debruça-se também sobre os ganhos econômicos que seriam possíveis com a redução de perdas de água potável, considerando três diferentes cenários para a média nacional, com base no nível a ser alcançado em 2034: 15% (otimista), 25% (realista) e 35% (pessimista). “Exceto pelo cenário pessimista, tais objetivos são mais ambiciosos do que o estabelecido pelo Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB) em 2013, que previa um índice de perdas de 31% em 2033. Já o cenário realista tido como base foi estabelecido pela Portaria Nº 490 de 2021 do MDR”, afirma o instituto.

De acordo com o estudo, tomando-se como referência o cenário base, o potencial de ganhos brutos com a redução de perdas chega a R$ 54,1 bilhões até 2034. “Prevendo que metade deste valor precisaria ser reinvestido no próprio combate às perdas, o benefício líquido ainda assim seria da ordem de R$ 27,1 bilhões em 15 anos”, ressalta o ITB.

Rompimento de adutora em Manaus / Imagem: Ageman

MELHORES E PIORES

O Estado de São Paulo tem cinco entre os 10 municípios que se destacam em controle de perdas, considerando as 100 maiores cidades brasileiras: Campinas, Limeira, Santos, São José do Rio Preto e Taboão da Serra. As outras cinco são Blumenau (SC), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Maringá (PR) e Petrópolis (RJ). A Região Norte concentra os índices mais elevados, com destaque para Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Macapá (AP) e Porto Velho (RO). Também estão na lista dos 10 piores índices: Recife (PE), Cuiabá (MT), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São Luís (MA).

“Estamos cada vez mais preocupados, pois os números só pioram”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. “Ao não atacar o problema, as empresas operadoras de água e esgoto precisam buscar mais água na natureza, não para atender mais pessoas, mas para compensar a ineficiência. Em momentos de pandemia e pouca chuva, isso cobra um preço altíssimo à sociedade”, diz.

O PAPEL DA REGULAÇÃO

Para Édison Carlos, a regulação será o principal pilar de sustentação do Novo Marco Legal do Saneamento, que exigirá investimentos expressivos por parte dos prestadores, tanto na expansão dos serviços quanto na redução do índice de perdas. Segundo ele, as agências reguladoras têm um papel fundamental na melhoria dos indicadores, ao exigir que os prestadores coloquem nos contratos metas claras de redução de perdas.

“Nossos estudos mostram que as empresas têm tido pouco interesse em combater perdas de água, com exceção de algumas companhias. De forma geral, pouco tem sido feito para combater estas perdas. E num momento de baixa nos reservatórios e chuvas muito esparsas, é inaceitável ter um indicador de água potável piorando ao longo dos anos”, ressalta.

Kátia Muniz Côco (Arsp), diretora da ABAR e coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), lembra que o acompanhamento, por parte da agência reguladora, da performance dos prestadores em relação à redução do índice de perdas é uma atividade essencial da regulação. “É tão importante que o controle do índice de perdas é avaliado no mesmo patamar que os índices de cobertura que indicam a universalização dos serviços”, explica.

Segundo Kátia, cabe à agência incentivar a ampliação da cobertura dos serviços e, ao mesmo tempo, acompanhar e incentivar que eles sejam de qualidade, sem desperdícios. “Estamos falando da perda de uma matéria prima muito importante para o meio ambiente. Não dá para admitir que não se tenha uma gestão sobre um bem tão precioso como a água, fundamental para a sobrevivência da população.”

As agências reguladoras, ao estabelecer normas e fiscalizar a prestação dos serviços,  devem incentivar os prestadores a investir, cada vez mais, em novas tecnologias e novos materiais, tanto para reduzir o consumo de água como para diminuir o índice de perdas, defende Kátia Côco. Uma das maneiras de fazer isso, diz a coordenadora da CTSan, é por meio da concessão de incentivos tarifários.

O presidente do ITB acredita que a responsabilidade das agências reguladoras em estabelecer compromissos contratuais e fiscalizar o cumprimento dos contratos representa uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade para a regulação. “As agências reguladoras terão uma grande oportunidade para se consolidarem como instrumentos de equilíbrio entre a necessidade dos prestadores de serviço de obter retorno de seus investimentos e a melhoria dos serviços de água e esgoto para a população”, aposta.

Saiba mais no site do Trata Brasil

Leia a íntegra do estudo

Veja reportagem no Jornal Nacional (7/6)