Audiência pública sobre área no Porto de Santos será em 19 de abril

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A ANTAQ realizará audiência pública para receber contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação da área STS10, localizada no Porto de Santos (SP), em 19 de abril, a partir das 10h, no modelo virtual. O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas. Acesse a documentação: Audiência Pública nº 06/2022

O novo terminal terá uma área total de 601.101m². Os investimentos previstos são de R$ 3,29 bilhões. A futura arrendatária deverá realizar os investimentos necessários para o Terminal STS10 ser dotado de capacidade operacional para, no mínimo, 1,9 milhão TEUs/ano.

Entre as obras a serem feitas, estão: construção de cais de atracação com extensão total de 1.209 metros lineares; dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação; construção de pátio (retroárea), na área compreendida entre o cais existente e o novo cais, de aproximadamente 97.310m²; e implantação de ramal ferroviário com extensão total de no mínimo 1.500m.

O valor global estimado do contrato é de R$ 27,8 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do porto serão: R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado.

Participação social

A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte: toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. Não é necessário inscrição para assistir à Audiência Pública.

Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 12h às 18h do dia 18 de abril 2022. Os participantes poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”. Poderão, também, se manifestar entrando na sala de reunião criada na plataforma “Zoom”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico para acesso à plataforma e ser convidado a entrar na sala.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Zoom”, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”.