Audiência debate consolidação de normas de contabilidade regulatória

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A ANEEL promoveu na manhã desta quarta-feira (10/3) a Audiência Pública nº 004/2021 para debater com a sociedade a proposta de consolidação de normas referentes ao tema contabilidade regulatória.

Presidida pela assessora da diretoria da ANEEL, Andreia Schmidt, a sessão contou dois expositores e foi acompanhada por cerca de 40 pessoas que assistiram ao vivo pelo canal da ANEEL no Youtube.

A audiência tratou da consolidação dos seguintes atos normativos: REN nº 396/2010, REN nº 605/2014 e REN nº 814/2018, em atendimento à Portaria nº 6.405/2020. A Portaria estabelece fases de revisão e consolidação dos atos normativos da Agência, passando pela triagem, exame e consolidação ou revogação.

As contribuições recebidas serão analisadas pela Agência antes da tomada de decisão sobre a proposta de norma a ser publicada. Os documentos da Audiência Pública nº.004/2021 podem ser acessados em www.aneel.gov.br/audiencias-publicas.