ATR visita Arsesp e conhece iniciativas para estreitar relação com municípios

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Em busca de informações e experiências bem-sucedidas na regulação de serviços públicos, técnicos da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Tocantins (ATR) visitaram, nesta segunda-feira, 6, a sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O networking entre as equipes abordou os desafios atuais na área de saneamento, fiscalização, fluxo de processos e na relação com os gestores municipais e o cidadão.

A busca por capacitação e parcerias tem sido apoiada pelo atual presidente da ATR, Stalin Bucar. “Não pude estar presente por ter que participar de outros compromissos, mas acredito na capacidade técnica da minha equipe e tenho cobrado que busquem soluções, projetos, ações e recursos para que a ATR preste cada dia mais, um serviço melhor para o cidadão tocantinense”, destacou.

Para a equipe, o encontro foi empolgante. “Apontou caminhos para desafios que estamos enfrentando no Tocantins, principalmente na adequação do Estado ao novo Marco do Saneamento, na relação com os municípios e na atualização e adaptação de processos administrativos e jurídicos da ATR à nova realidade do Brasil pós pandemia”, apontou o analista jurídico Matheus Martins.

Como exemplo de ações que devem ser adotadas, a gerente de Regulação de Saneamento da ATR, Ellen Amaral, destaca o “Espaço Prefeitura” um canal direto da Arsesp com os municípios, que abrange desde encontros mensais com os prefeitos até relatórios, kit’s convênios e material informativo específico, colocando à disposição dos municípios, as competências de regulação e fiscalização dos serviços regulados pela Agência. “A ATR também quer estreitar as relações com os gestores municipais. Entendemos que essa parceria com as prefeituras é essencial para que a Agência possa contribuir com a gestão pública e com a melhoria da qualidade dos serviços prestados para a população tocantinense”, disse.

Presentes na reunião, o diretor de relações institucionais da Arsesp e VP Sudeste da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Joaquim Matias, e o diretor de regulação técnica e fiscalização dos serviços de saneamento básico, Gustavo Frahya, frisaram como a Arsesp é ligada ao objetivo da ABAR de desenvolver a regulação no País, e que a agência está de portas abertas para o intercâmbio de informações com a ATR e outras agências.