ATR participa de audiência pública

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O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Jota Patrocínio participou na tarde da última quarta-feira (18/10) na, Assembleia Legislativa da audiência pública sobre a regulação da tarifa de água e esgoto, realizada pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Estiveram presentes representantes de agências públicas ligadas ao saneamento, do Procon, do Ministério Público Estadual (MPE) e vereadores.

A ausência da BRK Ambiental, empresa concessionária de saneamento, e que não enviou representante, embora fosse convidada a participar foi alvo de críticas dos deputados.

“A BRK Ambiental deveria estar aqui, mas eles ainda estão se sentindo grandes como a Odebrecht, acima da lei e de todos”, resumiu o presidente da Comissão, deputado Eli Borges (PROS).

A Promotora de justiça, Araína Alessandro destacou que o momento seria oportuno para fortalecer a regulação do Tocantins e que seria necessário que a agência tivesse autonomia financeira, autonomia técnica, um quadro que pudesse discutir junto aos técnicos das empresas prestadoras de serviço, de igual para igual composição tarifária. “É necessário se discutir e se exigir planos de ação, planos de investimentos, porque sabemos que o setor de saneamento é um grande problema não só estadual, mas nacional, portanto é preciso que as prestadoras de serviços apresentem um plano de ação e investimentos”, a promotora disse, ainda, que a ausência da BRK à audiência causa estranheza a todos.

O presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) Jota Patrocínio ressaltou que a ATR vem trabalhando sempre buscando o equilíbrio financeiro entre o consumidor e a concessionária, “Nos incomoda ver um percentual elevado na tarifa de esgoto, mas também não podemos ser irresponsáveis reduzindo a qualquer custo essa tarifa, porque isso poderá causar um desequilíbrio financeiro e poderá refletir diretamente no consumidor”, Jota disse, ainda, que a metodologia tarifária já foi encaminhada para a assembleia legislativa e pediu que houvesse um esforço de todos no sentido de fortalecer a agência.