No dia 23 de junho terá início a Rede de Aprendizagem ProEESA_REG com o primeiro de 16 encontros online, ocorrendo a cada 3 semanas. A rede tem sua duração até junho de 2021, tendo como objetivo principal a elaboração de estudos prévios de instrumentos regulatórios aplicados à realidade local, visando medidas que incentivem a eficiência operacional e econômica, além da energética e apoiar a execução de auditorias nos processos de gestão de informação relacionadas com água e energia, de acordo com a metodologia ACERTAR.
As “redes de aprendizagem” formam uma comunidade, que através do compartilhamento de experiências, aceleram a implementação de melhores práticas nas entidades integrantes, que possuem o objetivo comum de incentivar a eficiência operacional de seus regulados. A iniciativa estabelece uma comunidade onde os participantes analisam e discutem práticas regulatórias visando a eficiência energética e aplicam as auditorias ACERTAR.
Na rede discutem-se os desafios encontrados na implementação e tenta-se encontrar soluções recorrendo à inteligência coletiva dos participantes. A rede de aprendizagem é moderada por coordenadores e inclui uma componente de capacitação e elaboração de produtos, cuja utilidade é ajustada à realidade local de quem aplica.
A execução de auditorias pelas próprias agências reguladoras, de um modo acompanhado em um ambiente de rede, leva a uma apropriação e assimilação de conhecimentos mais rápidas e efetivas para uma melhoria da gestão da informação.
Foram selecionadas 19 entidades para participar:11 agências reguladoras, 4 empresas consultoras e 4 prestadores de serviços de saneamento básico, que abrangem 12 unidades federativas e 1.853 municípios.
A Rede de aprendizagem é uma colaboração entre a Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) que e tem como objetivo promover a mútua cooperação entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo o Brasil.
A Rede enquadra-se no “Projeto de Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento de Água – Fase 2” (ProEESA 2), que é fruto da cooperação entre o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). A coordenação do lado alemão está a cargo da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável/Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), sendo a entidade executora a empresa de consultoria AKUT.
É possível verificar as entidades selecionadas por meio da chamada pública no site do MDR (https://www.cidades.gov.br/saneamento/proeesa/chamada-publica).
Ao final da rede de aprendizagem, cada entidade participante terá elaborado, com apoio e revisão dos tutores da rede, produtos como estudos prévios e exercícios relacionados a redução de perdas de água a eficiência energética no setor de saneamento.
