Artigos e Relatórios

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Dissertação Eduardo Rossi Fernandes
As sanções administrativas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL- Um estudo sobre a regulamentação e as práticas da agência

Relatório do Dep. Piccinani sobre o PL 3337
Relatório a ser votado pelo Plenário da Câmara Federal referente à Lei Geral das Agências de Regulação.

Relatório de Gestão 2008/09
As atividades, ações e conquistas obtidas na gestão de Wanderlino Teixeira de Carvalho à frente da ABAR constam desse relatório.

Incentivos fiscais para o audiovisual – Monografia
Trabalho de Mastroiani Bento Dias – Advogado, Contabilista, Especialista em Direito Financeiro e Tributário (UFF-RJ), ocupou cargos na extinta ASEP-RJ, AGENERSA e ANCINE.

Artigo: Agências Reguladoras Brasileiras: Contribuições para o Desenvolvimento Econômico e Social do País
Artigo publicado em 2009 no livro “Atores do Desenvolvimento Econômico e Social do Século XXI”, pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Regulação e Agências Reguladoras – Governança e Análise de Impacto Regulatório.

Discurso de Netônio Machado
Discurso proferido na posse como Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – 12/03/2008.

Convergências e estratégias
Artigo do Dr. Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, analisando a conjuntura brasileira neste inicio de 2008.

Como estamos nos 21 países da América Latina e do Caribe?
São ainda mais de 120 milhões os latino-americanos que carecem de aceso a sistemas de saneamento.

Palestra do Dr. Diogo de Figueiredo, proferida durante o Fórum “Uma Década de Regulação no Brasil”
Palestra do Dr. Diogo de Figueiredo Moreira Neto, proferida durante o Fórum “Uma Década de Regulação no Brasil”.

Reforçar a autonomia das agências reguladoras
Texto de autoria de Soraya Misleh, publicado no Jornal do Engenheiro/FNE-Federação Nacional do Engenheiro/Edição nº66 -Nov/2007.

Workshop: Plano de Saneamento, Regulação e Plano de Investimento
Este é um Workshop voltado a formulação dos Planos e Estudos de viabilidade previstos na nova Lei 11.445/2007.

E as Agências Reguladoras?
Artigo do Prof Luiz Guilherme Schymura, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas.

Novo Curso Formulario para Inscrição
Baixe este arquivo, preencha-o e encaminhe para o endereço indicado para inscrever-se no Curso da ADERASA.

Novo Curso do Programa de Tele-Formação da ADERASA
A tarifa é a variável mais sensível no mundo regulatório. Toda ação de regulação econômica pode resumir-se na tarifa de um serviço ou numa cesta de serviços.

FORMULARIO PARA INSCRIÇÃO NO CURSO (2ª edición) REGULACION TARIFARIA, SUBSIDIOS Y TARIFA SOCIAL
ADERASA anuncia o inicio do SEGUNDO CURSO (2ª edição) de seu PROGRAMA DE TELEFORMAÇÃO EM REGULAÇÃO.

Artigo do Conselheiro da AGETRANSP, João Carlos da Silveira Loureiro

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS.

Artigo do Conselheiro Francisco José Reis, da AGETRANSP
FRANCISCO JOSÉ REIS é advogado e ocupa o cargo de Conselheiro da AGETRANSP.

PL 3337/2004 – Atuação da ABAR
Pronunciamento da Presidente da ABAR na Audiência Pública, realizada no último dia 07 de junho.

A Redução do custo Brasil

Agências reguladoras – o caminho é longo

Resumo Sanford

Privatização e concessão: um falso dilema

Análise Pós-Leilão de Transmissão 03/2012
Instituto Acende Brasil – O Observatório do Setor Elétrico Brasileiro