A equipe de fiscalização da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) intensificou suas ações periódicas nas rodovias e terminais rodoviários do Estado de São Paulo nos últimos dias, com o objetivo de garantir a segurança dos passageiros no período de maior fluxo de viagens, ao evitar a circulação de veículos irregulares e clandestinos. Ao todo, foram fiscalizados 733 veículos, sendo 263 autuados, 40 notificados, 65 apreendidos e 2 retidos. Além disso, 21 guichês de atendimento aos usuários dentro dos Terminais Rodoviários de Passageiros também foram vistoriados pelos fiscais.
As ações deste período foram realizadas em 44 cidades paulistas. Muitos veículos foram autuados por ausência de itens obrigatórios, como: veículo com para-brisa trincado; falta de estepe; janela de emergência com o vidro quebrado; veículo sem lacre de segurança na abertura da saída de emergência, defeito no cinto de segurança, ausência da declaração de vistoria de segurança.
Também foram realizadas várias autuações por falhas graves na prestação de serviços aos usuários: alteração do preço e do horário das viagens sem autorização, não-exposição aos passageiros da tabela de preços no interior do veículo, atraso na saída da viagem, motorista sem vínculo de contrato com a empresa de transporte, não realização das paradas obrigatórias durante a viagem.
Algumas empresas foram penalizadas por operando irregularmente ou de forma clandestina: veículo da linha rodoviária realizando o transporte de passageiros na linha suburbana sem autorização, abandono do itinerário sem autorização, venda de passagens sem a menção de dados obrigatórios, entrada em município para embarque e desembarque de passageiros sem autorização, transporte passageiros sem autorização, empresas de fretamento operando linhas regulares, falta de contrato de prestação de serviço válido, contrato falso de prestação de serviço, entre outros.
“O principal trabalho dos fiscais da Artesp é alertar usuários para os riscos que podem estar correndo, muitas vezes sem saber, coibindo esse tipo de transporte para protegê-los; a equipe de fiscalização começa ressaltando para motorista e passageiros a importância de utilizar o cinto de segurança e a máscara, mas também ressalta os riscos que o transporte irregular e clandestino pode gerar. Queremos garantir a quem utiliza o transporte público do Estado de São Paulo as melhores condições de segurança e conforto”, ressalta Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da agência.
