Artesp e ViaPaulista fazem audiências públicas para revisão ordinária de contrato

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A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) e a concessionária Arteris ViaPaulista anunciam a realização de audiências públicas online, entre 08 e 11 de fevereiro, para receberem contribuições para o primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato da concessionária, responsável pelo Lote Rodovias dos Calçados. O anúncio da realização dessas audiências foi publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro.

Durante as audiências públicas, serão discutidas as demandas por novos investimentos registrados no SISDEMANDA, sistema implantado pela concessionária ViaPaulista, para apresentação de pleitos da sociedade em relação às rodovias da região ao longo dos quatro últimos anos.

Esse é um modelo inovador de revisão contratual, implantado pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Para os contratos de concessão de rodovias firmados a partir de 2017, estão previstas as revisões ordinárias com participação popular. A ideia é que o processo resulte numa avaliação mais precisa das principais demandas dos usuários da região. Esta é a segunda revisão de contrato de concessão que segue este novo modelo. Na primeira oportunidade, as sugestões populares foram consideradas na revisão ordinária do contrato da concessionária Entrevias, em 2020.

As Audiências Públicas serão transmitidas pelo canal de Youtube da Artesp, conforme cronograma a seguir:

● Audiência Pública nº 01/2022 – Data: 08/02/2022 (terça-feira), às 18 horas. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Ribeirão Preto, Franca e Santa Rita do Passa Quatro.   Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/R9NzuDbjUsyujGQ38. Os cadastros poderão ser feitos entre 21 de janeiro e 07 de fevereiro. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/otpy4gL1fdMS3qmM8.

● Audiência Pública nº 02/2022 – Data: 09/02/2022  (quarta-feira), às 18 horas. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Araraquara e São Carlos.   Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/DZMuGYMQc7Bx1AQq8. Os cadastros poderão ser feitos entre 21 de janeiro e 08 de fevereiro. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/75qCWeNdP6jDqUux6.

● Audiência Pública nº 03/2022 – Data: 10/02/2022 (quinta-feira), às 18 horas. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Jahu e Barra Bonita.  Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/zNc6AQRv4opCtrCA9. Os cadastros poderão ser feitos entre 21 de janeiro e 09 de fevereiro. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/c8moXZzG43otM2Dw5.

● Audiência Pública nº 04/2022 – Data: 11/02/2022 (sexta-feira), às 18 horas. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Itaí, Taquarituba, Itaporanga, Coronel Macedo, Barão de Antonina e Riversul. Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/b24GKjbSxBvAimxW7. Os cadastros poderão ser feitos entre 21 de janeiro e 10 de fevereiro. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/rK6zYFbif1PqcYFc8.

PODCAST “DESCOMPLICA”

No primeiro episódio do “Descomplica”, uma iniciativa da Artesp que explica temas técnicos ou mais complexos da concessão de forma simples e fácil, o diretor de Assuntos Institucionais da Agência, Rodrigo Barata, foi convidado a explicar o que são as Revisões Ordinárias, como são realizadas, quais as principais etapas a serem seguidas e qual o papel da agência nesse processo, que está previsto nos novos contratos de concessão.

Ouça o podcast da Artesp