ARTESP compartilha experiência de concessões bem sucedidas no Estado em seminário do setor

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Na última sexta-feira (07/07), especialistas em concessões rodoviárias estiveram reunidos em São Paulo para debater, entre outros temas, estratégias regulatórias que facilitem a captação de empréstimos para investidores na área de infraestrutura. Sobre o tema, a Diretora de Assuntos Institucionais da Artesp, Renata Dantas, apresentou as inovações da atual rodada de concessões paulistas que já virou referência nacional. Em meio à crise e, mesmo sem compromisso de financiamento do BNDES, o Governo estadual já realizou esse ano duas concessões rodoviárias com ágios históricos de 438% ofertado pelo Grupo Arteris S.A. e de 131% em proposta do Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações.

A criação de um mecanismo de proteção cambial para recursos captados no exterior, por exemplo, é uma das inovações que as licitações paulistas trouxeram e que estão sendo usadas nas concessões do Governo Federal. O atual cenário econômico também exige maior criatividade do grupo de estudos de concessões para atrair os altos investimentos necessários para manter o padrão de qualidade das rodovias paulistas concedidas – 19 das 20 melhores rodovias do Brasil são do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, de acordo com levantamento técnico da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Para ampliar a participação de diferentes perfis de licitantes, como fundos de investimentos, foram excluídas exigências que configuravam barreiras para essa diversificação de players que não precisam mais, necessariamente, ser do setor de construção. Renata aponta que esse modelo, bem sucedido, deverá ser replicado também na concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas que está em fase de consulta pública, disponível no site da Artesp: “É um conjunto de regras que traz mais segurança para quem vai financiar o projeto e mais clareza sobre como o financiado vai gerir esse recurso”, explicou Renata Dantas durante o seminário “Concessões de Rodovias: Nova Modelagem, Soluções e Financiamento”, que aconteceu hoje em São Paulo.

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