A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) abriu Consulta Pública para receber sugestões sobre a 1ª Revisão Ordinária do contrato de concessão com a concessionária Arteris Via Paulista, responsável pela operação, manutenção e modernização do Lote Rodovias dos Calçados, que engloba 720,6 quilômetros de rodovias concedidas. A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (11), no Diário Oficial.
Os documentos da Revisão Ordinária, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública, encontram-se disponíveis no site da Artesp, no menu TRANSPARÊNCIA > AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS. As contribuições dos participantes devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico artesp@artesp.sp.gov.br, no período entre 11 de fevereiro e 18 horas do dia 16 de março de 2022, identificando o assunto do e-mail como “Contribuições Consulta Pública 02/2022”.
A abertura da Consulta Pública integra a segunda etapa do processo de revisão contratual, que já contou com a realização de quatro audiências públicas, realizadas em ambiente virtual, para os trechos de Ribeirão Preto, Araraquara, Jahu e Itaí. Os materiais referentes às audiências também podem ser encontrados no youtube da Agência, no link: https://www.youtube.com/user/artespsp.
Esse é um modelo inovador de revisão contratual, implantado pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Para os contratos de concessão de rodovias firmados a partir de 2017, estão previstas as revisões ordinárias com participação popular. A ideia é que o processo resulte numa avaliação mais precisa das principais demandas dos usuários da região. A da Arteris ViaPaulista é a segunda revisão de contrato de concessão que segue este novo modelo. Na primeira oportunidade, as sugestões populares foram consideradas na revisão ordinária do contrato da concessionária Entrevias, em 2020.
A participação na Consulta Pública é aberta ao público em geral, que pode enviar críticas e sugestões para Artesp por e-mail. Somente serão consideradas pela Agência as contribuições que contenham identificação do participante e contato (e-mail e telefone), que estejam devidamente inseridas no formulário-padrão e dentro do prazo. As contribuições que não versarem sobre matéria específica objeto desta Consulta Pública não serão consideradas. As sugestões e/ou colaborações encaminhadas fora do prazo não serão analisadas e serão devolvidas ao demandante.
A concessionária Arteris Via Paulista é responsável pela administração, operação, manutenção e modernização do Lote Rodovias dos Calçados, com um total de 720,6 quilômetros de rodovias concedidas. A concessionária deve realizar, ao longo da concessão, investimentos de R$ 5 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para a prestação de serviços de alta qualidade aos usuários. A concessionária atualmente emprega 1.845 profissionais ao longo da malha administrada.
