ARSP fiscaliza sistema de esgotamento sanitário de Vitória e Domingos Martins

514

Durante os meses de agosto, setembro e novembro a equipe da ARSP fiscalizou o sistema de esgotamento sanitário do município de Vitória. Foi verificado o cumprimento dos normativos da ARSP, as questões de operação e conservação, o atendimento ao padrão de lançamento de efluentes (CONAMA 430/2011 e Portaria de Outorga) e as normas técnicas do setor de saneamento básico.

O SES de Vitória é composto por três estações de tratamento de esgoto, sendo estas Mulembá, Grande Vitória e Camburi, e 61 elevatórias. Os pontos de lançamento das ETEs também foram fiscalizados e os elementos de rede (poço de visita).

Em dezembro, a equipe técnica também fiscalizou o SES de Domingos Martins, em atendimento a uma demanda do Ministério Público. Os quesitos averiguados foram os mesmos do SES de Vitória, conforme metodologia estabelecida no Manual de Fiscalização do saneamento básico. Desta forma, a agência proporciona um tratamento padronizado e isonômico aos municípios regulados. O SES de Domingos Martins é composto por quatro estações de tratamento de esgoto e duas elevatórias abrangendo os distritos de Aracê, Santa Isabel e Sede do Município.

Ao longo do ano de 2017 também foram fiscalizados os sistemas de abastecimento de água Jucu, que é composto por três Estações de Tratamento de Água (ETA), sendo Vale Esperança, Caçaroca e Cobi, e abastecem parte dos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana. Além disso, a equipe também retornou ao município da Serra para realizar vistoria de acompanhamento do cumprimento das constatações identificadas na fiscalização realizada no sistema de esgotamento sanitário do município em 2015.

As atividades de fiscalização visam apontar deficiências e potencialidades e recomendar medidas corretivas a serem adotadas nos procedimentos de operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios que possuem convênio de regulação e fiscalização com a ARSP. Desta forma, procura-se garantir o bom desempenho técnico da prestação de serviços, atuando-se na prevenção de descontinuidades.