ARSESP realiza Workshop Online sobre o Procalt

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Projeto faz parte da agenda regulatória 2020-2021 e tem previsão de conclusão para o 1º semestre do próximo ano

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), por meio de sua Diretoria de Regulação Econômico – Financeira e de Mercados, realiza um workshop online sobre a normatização dos procedimentos de cálculo tarifário (Procalt). O evento é em forma de questionário, aberto no dia 28 de setembro com encerramento previsto para 26 de novembro. A proposta é apresentar de forma didática, toda a metodologia de cálculo tarifário adotada pela agência.

De acordo com Edgar Perlotti, Superintendente de Regulação Econômico-Financeira da Arsesp, o Procalt tem função primordial na atuação dos reguladores e em sua capacidade de comunicação com a sociedade. “Como ele apresentará de forma didática e detalhada, todo o processo de cálculo tarifário, espera-se um ganho significativo com transparência e previsibilidade” disse Edgar.

O Procalt é inspirado nos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os procedimentos estão organizados em módulos que tratam dos processos de revisão, reajuste anual e fiscalização econômico-financeira. Dentro de cada módulo, há submódulos que discutem cada variável no cálculo tarifário.

As respostas são facultativas e, na hipótese de optar por responder questões apenas de um assunto, basta o participante continuar o formulário e deixar em branco as respostas. O formato em formulários beneficia o dinamismo e incentiva a autonomia de cada participante, além de possibilitar a elaboração do melhor horário para o inscrito participar.

No último mês, a ARSESP apresentou versões preliminares do Procalt para organizações da sociedade civil, associações de usuários industriais, PROCON, representantes da academia, pesquisadores, concessionárias e a Agência Nacional de Águas (ANA). O superintendente ressaltou a importância da capacitação para os agentes, “ajudará na discussão dos métodos e conceitos dos processamentos tarifários, aumentando o nível das discussões e ajudando no avanço da regulação” afirmou.

Serviço:

Workshop online – Normatização dos procedimentos de cálculo tarifário (Procalt)

Data: 28 de setembro a 26 de novembro

Inscrição: Clique aqui para participar.