A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) promoveu, em 16 de março, o webinar online “A Importância da Regulação para os Serviços Públicos no Município”, via plataforma Zoom e com transmissão ao vivo pelo Canal da Agência no YouTube.
O webinar foi o primeiro evento dedicado aos gestores municipais em ambiente virtual e contou com 103 participantes via YouTube e 55 na plataforma Zoom. O encontro com gestores municipais faz parte do calendário de eventos que a Agência realiza desde 2017 tendo como premissa estabelecer uma maior aproximação com os municípios regulados pela Arsesp.
O webinar teve abertura de Paula Campos, diretora presidente, e de Joaquim Matias, diretor de Relações Institucionais, que explicaram aos gestores municipais a atuação da Arsesp e como a Agência Reguladora poderá auxiliar os municípios paulistas.
O seminário eletrônico foi dividido em dois painéis. No primeiro, os convidados puderam assistir palestras, como a do subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Glaucio Attorre Penna. Ele abordou a parceria entre a Arsesp e Secretaria no programa para a atualização dos planos municipais para os serviços de abastecimento de água potável e esgoto nas cidades reguladas e fiscalizadas pela Arsesp.
Logo na sequência, o representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Rafael Goffi, explicou os avanços e desafios da regulação no estado paulista, relatando ainda as ações da Secretaria em prol dos municípios. O Dr. Luiz Fernando Roberto, Procurador do Estado – Consultoria Jurídica Arsesp/PGE, fez uma importante apresentação sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento e, por fim, o presidente da Associação Paulista de Municípios (APM) e ex-prefeito de Campos do Jordão, Fred Guidoni, que fez um relato da atuação da Arsesp como Agência Reguladora da cidade quando à época exercia a função de prefeito.
O segundo painel mostrou de que forma a Arsesp atua na qualidade e disponibilidade dos serviços públicos nos municípios. As palestras foram apresentadas pelos superintendentes da Agência. Samira Bevilaqua (Institucional e de Relação com Usuários) apresentou aos participantes como funciona o atendimento ao munícipe, ao gestor municipal e à imprensa. Em seguida, os superintendentes mostraram todas as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, gás e energia, assim como as questões referentes às tarifas. Foram eles: Agnes Gattai (Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento), Regina Rocha (Regulação Técnica dos Serviços de Gás Canalizado) e Marcelo Guimarães (Fiscalização Técnica dos Serviços de Gás Canalizado), Eduardo Hassin (Assuntos Energéticos) e Luiz Antonio de Oliveira Junior (Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil).
Participaram do evento representantes dos municípios de Cajati, Anhembi, Glicério, Anhumas, Piracaia, Torrinha, Queiroz, Guarujá, Campos do Jordão, Morungaba, Óleo e Cajuru.
