ARSESP​ ​comunica​ ​a​ ​realização​ ​de​ ​Audiência​ ​Pública​ ​da​ ​2a​ ​RTO​ ​Sabesp

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A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)
comunica a realização da Audiência Pública no 02/2017, referente à etapa inicial da 2a
Revisão Tarifária Ordinária (2a RTO) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

A Audiência Pública tem como objetivo assegurar a transparência e a participação da
sociedade no processo regulatório proporcionando aos usuários dos serviços públicos
regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de saneamento básico a oportunidade de manifestarem sua opinião, conferindo, assim, maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.

O objeto desta Audiência Pública é a determinação da Tarifa Média Máxima Preliminar (P0 Preliminar) e da taxa de remuneração dos investimentos (Custo Médio Ponderado de Capital – WACC) para a SABESP. Os estudos produzidos pela Arsesp estão apresentados na Nota Técnica NT.F.003-2017, disponível aqui.  

Os documentos referentes a esta Audiência Pública, incluindo o regulamento com os procedimentos para participação, o formulário de inscrição para exposição oral e a Nota Técnica NT.F.003-2017, estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços: site ou na sede da ARSESP: Avenida Paulista, 2313, 4º andar, CEP 01311-300 – São Paulo-SP.

A Audiência Pública é aberta à participação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto, sendo a inscrição prévia requerida apenas para os participantes que desejam fazer exposição oral, na forma estabelecida no Regulamento da Audiência Pública.

SERVIÇO:
O QUE: Audiência Pública da etapa inicial da 2a Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp.
DATA: 31/08/2017
HORÁRIO: das 14h30min às 17h30min
LOCAL: Auditório Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, situado no Pátio do
Colégio, 148 – Centro – São Paulo – SP – Térreo (sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania)