Arsep e Procon de Barcarena assinam Termo de Cooperação Técnica

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Na última terça-feira, 4/5, o coordenador do Procon – Barcarena, Francisco Alves Filho, e o diretor-presidente da Arsep (Agência Reguladora de Serviços Públicos Barcarena-PA), Affonso Henriques, assinaram o Termo de Cooperação Técnica, Administrativa, Apoio e de Informações entre os dois órgãos.

O termo terá vigência de cinco anos, a partir da data de sua publicação, e prevê a mútua cooperação e a troca de informações, a fim de auxiliar a atuação do Procon no município em relação aos serviços públicos regulados pela Arsep. A aproximação entre os órgãos visa a implementação de atividades integradas para beneficiar usuários/consumidores, que contarão com procedimentos mais eficazes na resolução de suas reclamações.

Nos termos dessa cooperação, compete à Arsep colaborar com o Procon no desenvolvimento de ações que objetivem a melhoria na prestação dos serviços públicos regulados, desde que atendidos as condições legais e contratuais do serviço em questão.

A Arsep preza pela melhoria contínua e progressiva dos serviços por ela regulados, com isso busca em outros órgãos fiscalizadores parcerias capazes de levar benefícios aos munícipes de Barcarena.