Diante da situação atual relativa à pandemia do COVID-19, agindo conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena/PA adotou ações para evitar o alastramento do vírus.
Por intermédio da Portaria nº 002/2020, publicada em 20 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios, a ARSEP suspendeu as atividades presenciais, determinando aos servidores a continuidade das atividades remotamente.
Além disto, publicou ainda, em 23 de março, a Resolução nº 004/2020, que trata do impedimento dos cortes e interrupções no fornecimento de água por inadimplemento aos usuários da rede pública, pelo período de 30 dias.
Tais providências têm o intuito de reforçar o isolamento social, impedindo a expansão das contaminações, que se dão, principalmente, através de fluidos corporais e contato entre pessoas.
A ARSEP, que atualmente tem como principal objeto de atuação a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de Barcarena/PA, reafirma o compromisso com a saúde dos usuários, agindo sempre à serviço da comunidade, de modo a assegurar que lhes sejam respeitadas suas garantias básicas.
