A Arsep (Agência Reguladora dos Serviços Públicos – Barcarena/PA) disponibilizou em seu site o Relatório de Atividades relativo ao ano de 2020. Os interessados podem ter acesso a todas as ações realizadas pela Agência durante o período que compreende janeiro a dezembro do referido ano.
Segundo o diretor-presidente da Arsep, Affonso Henriques, “o ano de 2020 foi de muitos desafios, por conta da pandemia, que nos obrigou a buscar alternativas que permitissem seguir os protocolos de segurança e orientação sanitária e ainda assim atender as demandas da população relacionadas aos serviços regulados. ”
Além das demandas desenvolvidas e efetivadas em 2020, algumas outras de grande importância tiveram tratativas iniciadas em 2020 e estão sendo concluídas em 2021, como a assinatura do Termo de Cooperação com o Ministério Público do Pará, com o Procon-Barcarena, com a Universidade Federal do Pará e com a Arcon, dentre outros órgãos de fiscalização e controle.
O documento está disponível no site, porém a Agência entregou o relatório impresso ao prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, à vice-prefeita, Cristina Vilaça, ao presidente da câmara de vereadores do município, Júnior Ogawa, e ao procurador do Ministério Público de Barcarena, Renato Belini. Essa iniciativa tem como objetivo atender aos princípios de publicidade e transparência, visto que esses órgãos desempenham papel fundamental de fiscalização e controle público.
Para a assessora jurídica da agência, Amanda Magno, mesmo com a crise da pandemia, “foi um ano de avanços e melhorias na prestação de serviços regulados pela Arsep, que permaneceu trabalhando em favor da qualidade”.
