Arsap participará do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap) representará o Amapá no 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, que será realizado no Clube Naval, em Brasília (DF), no dia 23 de novembro.

O evento é uma iniciativa da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e reunirá as agências associadas e não associadas para a construção conjunta da Carta da Regulação Brasileira, que será enviada ao presidente da República e aos governadores recém-eleitos de todo o País.

Segundo o presidente da Arsap, Odival Monterrozo, o conteúdo do documento está sendo discutido por representantes das agências reguladoras, por meio de encontros regionais, no intuito de formatar um instrumento que possa levar em consideração as peculiaridades de todas as regiões do País.

“Nós temos que pensar que o ambiente regulatório é o propulsor da regulação dos serviços públicos do país. Então! Nesse momento de transição entre governos, há uma necessidade que esses órgãos tenham de forma muito clara, qual o seu papel e como irão atuar as agências reguladoras”, afirma Monterrozo.

Durante o evento, serão realizadas palestras, apresentação da minuta da Carta e ainda a manifestação dos vice-presidentes da ABAR e de representantes das agências.