ARSAM e ANP – Agências em busca de Solução para o Gás Natural

723

Atuando como mediadora em um imbróglio que envolve o gás natural em Manaus, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM, acompanhou no dia 10 de outubro, uma visita da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural – ANP aos pontos de recebimento do gás oriundo de Coari (City Gates), localizados nas Termelétricas de Mauá (no bairro Mauazinho) e de Aparecida.

Representada pelo Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural, José Cesário Cecchi, a comitiva da ANP também visitou a Estação de Regulagem de Pressão (ERP), localizada na estrada de acesso à Refinaria de Manaus (REMAN). Técnicos da Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS), também acompanharam a visita, conduzidos pelo Diretor Técnico e Comercial, Engº Clovis Correia Junior e do Gerente de Engenharia, Pedro Sarubo Júnior.

Além de verificar todos os processos de filtragem, redução de pressão, controle da mistura, medição e distribuição do gás natural para Manaus e de conversar com os técnicos da PETROBAS/TRANSPETRO responsáveis pelos procedimentos, à visita da ANP foi um complemento ao processo mediado pela ARSAM sobre o consumo de gás natural realizado pela PETROBRAS diretamente do gasoduto pela Refinaria de Manaus, sem pagamento à CIGAS, que detém a concessão para comercialização e distribuição exclusiva do gás natural no Estado do Amazonas.

A Agência Nacional do Petróleo informou que a REMAN deu entrada junto à ANP para ser enquadrada como auto-produtor (ente previsto na Lei do Gás e que isentaria a Petrobras de pagamento de margens de comercialização à CIGÁS pelo uso do gás em sua planta de refino). O processo ainda está sob análise da ANP. A PETROBRAS vem tomando caminhos semelhantes em outras unidades do Brasil.

A Agência Nacional do Petróleo vem utilizando várias informações da ARSAM como subsídios para a questão. Atuando como mediadora do caso, a ARSAM entende que por se tratar de circunscrição estadual, a Agência Nacional de Petróleo não pode emitir decisão sobre o disposto, inclusive por conta de Lei Estadual sobre o tema. A Agência, porém, espera um posicionamento da ANP para tomar uma decisão sobre o caso.

A ARSAM tem buscado entendimento entre CIGÁS e PETROBRAS, para que o gás oriundo do gasoduto Coari-Manaus possa ser utilizado por indústrias e pela população da Capital Amazonense.

 

Fonte: http://www.arsam.am.gov.br