Nas primeiras horas da segunda-feira, 29/3, agentes de apoio da Arsal (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado), em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), tiraram de circulação um veículo do transporte Complementar da linha Rio Largo/Maceió flagrado com excesso de passageiros. O motorista e o cobrador foram suspensos de suas atividades por cinco dias.
As novas medidas de segurança e de restrição contra a covid-19 em Alagoas passaram a valer no último dia 19, e durante esses 11 dias, esse é o primeiro veículo flagrado descumprindo o decreto publicado na edição suplementar do Diário Oficial em 17 de março.
Caso o mesmo seja flagrado pela segunda vez descumprindo o decreto governamental ou cometendo outro tipo de irregularidade, poderá culminar em sua exclusão do Sistema de Transporte de Passageiros. O mesmo procedimento vale para demais possíveis infratores.
As medidas adotadas são para salvar vidas, e durante a vigência do decreto a Arsal não aceitará seu descumprimento.
As equipes de fiscalização da agência reguladora continuarão atuando diuturnamente em mais de 30 pontos fixos e volantes, distribuídos em todas as regiões de Alagoas coibindo o transporte clandestino e atenta ao transporte que tentar burlar as regras do decreto.
A Arsal pede a colaboração, em especial, de quem utiliza o transporte intermunicipal para que, se flagrar algum tipo de irregularidade, denuncie imediatamente à Ouvidoria do órgão por meio (0800 284-0429 para ligações de qualquer telefone), das 8h às 15h; ou acessando o site da Arsal e clicando no banner Ouvidoria Alagoas.