A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) realiza na próxima quinta-feira (19), das 10h às 11h, uma webinar com o tema: “Competência da Agência Reguladora em Celebrar Termos de Ajustamentos de Condutas: Limites e Critérios”. Profissionais da área jurídica, servidores e técnicos de agências reguladoras estaduais e federais podem participar.
A webinar será mediada pela diretora executiva da Arsal, Patricia Medeiros, e terá como convidada a advogada Andréia Bahiense Costa, com experiência na área de Regulação e Contratos. Andréia foi Assessora Técnica/Advogada da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) e atualmente coordena a equipe de assessoria jurídica da intervenção, de Salvador, na Concessão do Contrato do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO).
As inscrições para o webinar da Arsal podem ser feitas neste link até às 23h59 do dia 18. Os participantes receberão o link para o debate nos emails informados no momento da inscrição.
