Arsae-MG discute Revisão Tarifária da Copanor em audiência em Teófilo Otoni

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Dando seguimento à proposta de levar transparência e participação social nos processos regulatórios, a Arsae-MG promoveu no dia 11/05, em Teófilo Otoni, uma Audiência Pública com a finalidade de debater a proposta de metodologia para a 4ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor. Servidores da Agência apresentaram a proposta de tarifas para aplicação a partir de agosto de 2022. Além das tabelas tarifárias, foi apresentada a evolução dos principais custos da empresa, bem como a evolução dos indicadores de universalização e de qualidade do serviço que foram utilizados para fins de definição das tarifas.

O coordenador da área econômica da Arsae-MG, Raphael Brandão, avalia que a audiência não alcançou os resultados esperados, pois, apesar da divulgação na imprensa e dos convites encaminhados pela Arsae-MG para as prefeituras, câmaras municipais e deputados, não houve o comparecimento de nenhum representante dos usuários ou dos municípios. Contudo, o coordenador lembra que os interessados ainda podem contribuir por escrito até o dia 30 de maio de 2022, na Consulta Pública 29/2022, enviando e-mail para consultapublica29@arsae.mg.gov.br. “Juntamente com a Consulta Pública, a Audiência Pública compõe o espaço fundamental do processo de revisão tarifária, onde os interessados podem dar suas contribuições para o aprimoramento da reconstrução das tarifas e para a definição de regras para os prestadores de serviços. A expectativa é que o encaminhamento de contribuições por e-mail supra a ausência de participação na Audiência Pública.”, espera.

Além dos servidores da Arsae-MG, participaram do evento representantes da Copasa e Copanor, entre eles  Bruno Vieira Andrade – Superintendente de Relacionamento com Órgãos Reguladores, Antônio Carlos Câmara Júnior – Gerente Executivo da Copanor, Thiago Meira de Figueiredo –  Coordenador Comercial e Financeiro da Copanor e Tarcísio Almeida Galvão – Supervisor de Tratamento de Água e Esgoto da Copanor.

As Notas Técnicas e os demais documentos que fundamentam a proposta metodológica da ARSAE-MG para a 4ª RTP da Copanor estão disponíveis no sítio da Agência no caminho: “Normas” > “Audiências Públicas” > “2022” > “Audiência Pública nº 41/2022 – Resultados da 4ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor”.