Visando proporcionar um maior tempo para os debates sobre as metodologias de construção das tarifas, a Arsae-MG promoveu uma alteração no cronograma da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa e da 3ª Revisão Tarifária da subsidiária Copanor (subsidiária da estatal mineira que atua no norte do estado). A alteração foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência em reunião transmitida ao vivo pelo Youtube no dia 30/09.
Com o novo cronograma, as metodologias relacionadas à reconstrução das tarifas da Copasa, os mecanismos de incentivos, bem como os programas especiais e a estrutura tarifária serão debatidas em uma primeira audiência pública, que vai do dia 26 de outubro a 11 de dezembro de 2020. No caso das discussões metodológicas da revisão tarifária da Copanor, o prazo da segunda audiência pública se inicia no dia 14 de dezembro de 2020 e finaliza no dia 22 de janeiro de 2021.
O coordenador da área econômica da Agência, Raphael Castanheira, afirma que a mudança no cronograma das revisões tarifárias promove uma separação dos temas que serão discutidos na 2ª fase das revisões tarifárias. “Além da Revisão Tarifária da Copanor, essa segunda audiência pública discutirá também a forma de acompanhamento pela Arsae-MG do planejamento e da execução de investimentos pela Copasa, assim como a sua matriz de risco do prestador de serviços. Portanto, a 2ª fase da Revisão Tarifária da Copasa e da Copanor, que irá promover debates sobre as metodologias regulatórias, será separada em duas audiências públicas.” detalha.
O coordenador explica ainda que diferentemente dos reajustes anuais, cujo foco é a correção inflacionária, a Revisão Tarifária é o momento da reavaliação completa das condições da prestação dos serviços e do mercado atendido, para reconstruir a tarifa, de modo que a receita do prestador seja capaz de cobrir os custos eficientes e a remuneração dos investimentos necessários à prestação, objetivando o cumprimento das metas e da universalização dos serviços. “O procedimento de revisão tarifária envolve ainda o estabelecimento de um conjunto de regras e mecanismos de indução à eficiência, expansão e qualidade dos serviços ao longo dos próximos quatro anos.”, afirma o coordenador.
Confira o cronograma. Clique para melhor visualização.
