ARPB participa de Audiência Pública realizada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

404

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) participou de uma audiência pública realizada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, em João Pessoa (PB).

 

A audiência teve como finalidade obedecer às normas que regulam os reposicionamentos tarifários. Para que as distribuidoras tenham as suas propostas julgadas e aceitas, devem realizar audiências públicas, assim como torna obrigatória a Lei Nº 8.767, de 15 de abril de 2009 e, posteriormente se faz necessário passar por um procedimento, que consiste na análise das propostas, mediante entrega de documentos que obedecem aos critérios estabelecidos pela ARPB.

Estavam presentes o presidente da ARPB, José Otávio Maia de Vasconcelos, o deputado estadual Anísio Maia (PT), Klébia Ludgério, secretária executiva do Procon Estadual, a diretoria da Cagepa.

Fonte: ARPB