Na quarta-feira (24), representantes da Diretoria Executiva e analistas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) participaram, no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do “Seminário de Regulação de Resíduos”. O objetivo foi promover o intercâmbio de informações, procurando alinhar os campos práticos e teóricos da regulação econômica e técnico no eixo do Saneamento Básico de resíduos sólidos.
O Seminário é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ARISB-MG e a UFMG em outubro de 2010, visando a troca de pesquisas e de conhecimento. Esse termo, firmado entre o Departamento de Engenharia Sanitária da (DESA/UFMG) e a ARISB-MG, foi ampliado e julho deste ano, com a finalidade de ampliar o desenvolvimento de estudos e pesquisas relativas à regulação do manejo de resíduos sólidos.
Uma das apresentações foi feita pelo coordenador de Contabilidade Regulatória da ARISB-MG, Guilherme Araújo, e pela analista de Fiscalização e Regulação, Ana Carolina de Assis. Ambos relataram a experiência na regulação econômica da prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos em Itaúna.
O coordenador apresentou a ARISB-MG ao público do seminário, dando destaque a natureza jurídica da Agência, que é um Consórcio Público, conforme descrito pela Lei Nacional nº 11.107 de 2005. Ainda sobre a Agência, foi disposto que, em 2014, a ARISB-MG abrangia 9 municípios e uma população regulada de 295 mil pessoas, já em 2022, a Agência abrange 37 municípios e 2,7 milhões de pessoas.
Por fim, Araújo falou sobre o contexto operacional da Cidade de Itaúna, objeto do estudo de caso a ser apresentado. O município apresenta Coleta Convencional, Coleta Reciclável, Coleta de Resíduos de serviços de Saúde e Coleta Cata-Móveis. Adicionalmente, foi exposto o trabalho da Coopert, cooperativa que realizada a coleta, triagem, armazenagem e destinação de resíduos recicláveis no município.
A analista de Fiscalização e Regulação, Ana Carolina Assis, falou sobre o processo de Revisão Tarifária do SAAE de Itaúna, dando ênfase em que a metodologia de tarifas foi replicada, no que coube, para o instrumento de cobrança Taxa para a prestação dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos, pois a experiência de sete anos de regulação tarifária da Agência foi utilizada para a análise de outra forma de cobrança.
As professoras Liséte Lange e Cynthia Fantoni relataram experiências de outros países na regulação nos serviços de gestão dos resíduos. Outra apresentação foi sobre “Ferramenta para Avaliação de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para Concessão de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”, tema abordado, mais uma vez, por Cynthia Fantoni.
Larissa Couto, por sua vez, destacou a experiência brasileira e Bruno Alzamora propôs modelos para estimativa de geração de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em Belo Horizonte. Larissa Couto é mestranda e Bruno Alzamora é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG.
Gleice Guimarães, diretora geral da ARISB-MG, é uma entusiasta da parceria com a Universidade. “O embasamento científico pode sustentar e embasar a discussão e a elaboração de modelos de regulação, de cobrança e remuneração que proporcionem o cumprimento de determinações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), como está proposto no termo de cooperação”.
