A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) foi selecionada em uma chamada pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA). A Chamada Pública 008/2020 “Projeto de Cooperação Técnica – PCT BRA/IICA/13/005 – Desenvolvimento do Setor de Água – Projeto Interáguas/Saneamento” selecionou agências reguladoras para receber assistência técnica em Certificação de Informações do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) dos prestadores de serviços de abastecimento de água ou esgotamento sanitário.
Toda a base de informações sobre o saneamento básico no Brasil está no SNIS, um banco de dados alimentado pelos prestadores de serviços e prefeituras. A certificação desses dados será obtida através do ACERTAR, cujo operacionalização passará pelas mãos das agências reguladoras.
Publicada em janeiro de 2020, a chamada pública recebeu as informações das agências reguladoras postulantes até o mês de março. O resultado classificou a ARISB-MG entre as 10 agências reguladoras de serviços de saneamento básico em todo o Brasil para receber uma consultoria especializada, contratada pelo órgão do governo federal responsável pelo ACERTAR e as atividades serão desenvolvidas junto a alguns prestadores selecionados.
Através dessa consultoria, será possível ajudar os municípios a obter uma nota melhor na auditoria a ser executada nas informações do SNIS, bem como uma melhoria nas práticas de saneamento hoje desenvolvidas para se chegar a esses números. Dentre elas destacam-se padronização de processos, capacitação de servidores, adoção e incremento de novas tecnologias, equipamentos adequados e calibrados.
Para o presidente da ARISB-MG, prefeito de Carmópolis de Minas, Geraldo Antônio da Silva, esse resultado indica que a Agência Reguladora está no caminho certo e, mesmo com uma história relativamente recente, demonstra credibilidade. “O esforço diário da ARISB-MG é para ajudar no desenvolvimento do saneamento básico e ser selecionada nesta chamada pública demonstra o valor desse esforço”, enfatizou.
Nessa mesma linha, o diretor-geral da ARISB-MG, Ananias Castro, celebrou a seleção como mais uma vitória para a equipe, prestadores, titulares e os mais de 1, 1 milhão de habitantes beneficiados pelas atividades de regulação e fiscalização. “Eu sempre digo que a ARISB-MG é uma criança, mas uma criança atrevida. Com uma história já com mais de cinco anos de atuação nos é confiada a missão de co-operacionalizar a certificação das informações do SNIS, nosso farol do saneamento básico, através do ACERTAR, essa inovação tão importante para a cadeia de nossos serviços”, registrou.
