Julho é um mês de festa na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARISB-MG). O dia 15 marca o oitavo ano de sua criação. Começou como um consórcio que reunia oito municípios da região central de Minas Gerais. A população não passava de 295 mil habitantes. Hoje, atende a mais de dois 2,6 milhões de pessoas. Regula os eixos de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos. No entanto, o Protocolo de Intenções já permite à ARISB regular também o eixo de drenagem. Neste momento, a agência atua em 29 municípios, podendo, nos próximos meses avançar para 36, uma vez que há um convênio assinado com um consórcio, o Convale, para a regulação de resíduos de 8 municípios.
Diferente da sua formação original, quando atendia apenas a alguns municípios da região central de Minas Gerais, hoje está em expansão e é a primeira agência de Minas Gerais a regular em três eixos do saneamento básico: água e esgoto e resíduos sólidos. É ainda a primeira agência do Brasil a realizar o segundo ciclo de auditorias e certificações do “Acertar” com equipe própria, além de ser a primeira agência do Brasil a regular um consórcio público destinado ao manejo de resíduos sólidos e a quinta agência intermunicipal do Brasil a fazer parte do seleto grupo da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar).
Neider Moreira, prefeito de Itaúna e presidente da ARISB-MG, credita o sucesso desses oito anos ao comprometimento dos seus colaboradores e à confiança e reconhecimento dos cidadãos, das autarquias e departamentos, empresas públicas e concessionárias privadas regulados pela Agência. “Trabalhamos com foco na excelência e no cumprimento das metas propostas pelo Marco Legal”.
Edson Vilela, prefeito de Carmo do Cajuru e vice-presidente da ARISB-MG, evidencia a importância da agência no contexto do saneamento em Minas. “Regulamos e fiscalizamos. Nosso compromisso é com o cidadão, para que ele tenha acesso à água de qualidade e ao esgoto tratado”.
SUSTENTÁVEL E CONSCIENTE
Gleice Guimarães, diretora geral da ARISB-MG, destaca que a agência cresceu de forma sustentável e consistente. “Se hoje regulamos os eixos de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos, queremos mais. Nosso Protocolo de Intenções já nos permite regular também o eixo de drenagem. Mas tudo a seu tempo. Um passo de cada vez. Foi agindo assim que a ARISB-MG chegou aonde merece estar: é uma agência reconhecida por prestadores e cidadãos. Agradeço a todos por caminhar conosco nesses oito anos.”
Arley Silva, diretor Administrativo e Financeiro da ARISB, também destaca a forma como a agência se desenvolveu ao longo desses oito anos. “Desde os seus primeiros passos caminha de maneira firme e sustentável na direção da promoção da universalização do saneamento, seja por meio da edição de normas, da regulação econômica ou da fiscalização e regulação técnica. E o fato de vir de uma prestadora regulada pela ARISB me traz a oportunidade de conhecer o processo em seus dois lados (prestação/regulação). E esta visão me dá a certeza da importância e relevância da Agência na constante evolução dos regulados nesta busca pela universalização do saneamento.”
Ana Carolina de Assis, analista de Regulação e Fiscalização da ARISB-MG, destaca que trabalhar na agência a faz sentir-se como parte ativa de um plano maior, que é a universalização do Saneamento Básico. “O caminho para a conquista dessa meta é a regulação econômica, que preza pela modicidade tarifária e, consequentemente, promove acessibilidade aos serviços”.
MEDIAÇÃO E COMPROMISSO
Guilherme Araújo, economista e analista da ARISB-MG, enfatiza que um dos mais importantes papeis do regulador é mediar a relação entre titular, prestador e usuário. “Nesse aspecto considero que há três marcos nesses oito anos. Logo de cara a agência teve a preocupação de ouvir o usuário. Para isso, criou a Resolução nº 003, que estabelece condições para o funcionamento da Ouvidoria. Em 2018, criou a Resolução nº 74, que oferece condições, procedimentos e metodologia, além de princípios basilares para o cálculo das tarifas. E, por fim, com a publicação da Resolução nº 163, de setembro de 2021, que estabeleceu as condições para a aplicação da tarifa social nos regulados.”
O analista Douglas Spindola aponta o comprometimento da equipe com o trabalho como um dos fatores que a levaram a ARISB-MG ao patamar que se encontra hoje. “Os parabéns vão para todos os colaboradores que fazem, ou já fizeram, parte da equipe, que ajudaram a Agência a obter a qualidade e o reconhecimento na regulação do saneamento básico de Minas Gerais.” Mirene Moraes e Júlio Rufino, também analistas, compartilham da mesma opinião. Para eles, o sucesso veio do esforço de todos, “sempre pautados pela tecnicidade e pela justiça social”, alerta Mirene.
“Com a seriedade e a tecnicidade com que conduz suas atividades, a ARISB-MG conseguiu superar os inúmeros desafios enfrentados ao longo dos seus oito anos de existência, e se consolidou como referência em regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Em seu aniversário, devemos parabenizar todos os colaboradores que fizeram e fazem parte dessa história e agradecer a confiança depositada em nossa instituição pelos municípios consorciados e conveniados”, afirmou Júlio Rufino.
