Na quarta-feira (11), Guilherme Araújo e Hilda Duarte, analistas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISB-MG), reuniram-se com representantes do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Itaguara. Durante a reunião foi apresentado o estudo tarifário produzido pela agência, cujo objetivo é restaurar o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos do município.
O balanço da reunião, segundo Guilherme Araújo, foi positivo. “Os conselheiros entenderam a necessidade da revisão tarifária”, afirmou o economista. O analista lembrando que nos últimos seis anos não houve qualquer reajuste, havendo, portanto, urgência na recuperação da sustentabilidade econômico-financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itaguara.
O valor de R$ 6,99 para a categoria Residencial vai passar a ser de R$ 15,31 depois da publicação da Resolução no Diário Oficial. “Esse aumento de 118,97% representa apenas a necessidade de receita para equilibrar financeiramente a prestação de serviços de resíduos sólidos no curto prazo, ou seja, não contempla o planejamento do SAAE, o que deverá ocorrer na próxima revisão tarifária”, alertou Guilherme Araújo.
Residencial Social – Para beneficiar as famílias de baixa renda o estudo insere na pauta da próxima revisão tarifária ordinária a criação da categoria Residencial Social no município. “Considerando as tarifas de Resíduos Sólidos, o comprometimento da renda dessa fatia da população pode variar de 0,58% e 0,12%. Com a revisão das tarifas, esse índice vai subir para 1,26% para domicílios de um salário-mínimo e de 0,25% para municípios de cinco salários-mínimos.”
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67,79% dos domicílios de Itaguara pertencem às famílias que têm renda entre um e cinco salários-mínimos
Participação do cidadão – Guilherme Araújo lembrou que o estudo tarifário não está fechado e que o poder público, o prestador e, em especial, os usuários dos serviços do SAAE de Itaguara devem contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Até o dia 20 de maio, a consulta pública estará disponível no site da agência. Finalizado o prazo de contribuição, a expectativa é que a resolução que autoriza o aumento da contribuição seja publicada no Diário Oficial no dia 1º de junho.
