A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ realiza neste segundo semestre o Curso de Atualização em Regulação, que trata de metodologias e conceitos adotados na política reguladora, com ênfase nos serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana). Após reunir oito municípios na primeira edição, a Agência Reguladora PCJ realiza o segundo encontro em Campinas, na sede da Senasa, em 13 de setembro, às 8h30.
O objetivo do curso, ministrado pela própria equipe da Agência Reguladora PCJ, é apresentar os principais conceitos nas áreas de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico de acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, que instituiu a Política Nacional do Saneamento Básico e a figura das Agências Reguladoras dos Serviços de Saneamento.
O histórico e o funcionamento da ARES-PCJ, ente regulador regional em formato de consórcio público, com estrutura e concepção inovadoras, bem como a importância da participação e controle social nesse processo, também são assunto do curso. Atualmente a Agência Reguladora PCJ atua em 34 municípios, cuja soma da população é de 3,5 milhões de habitantes.
Diferente do primeiro semestre, quando Curso de Introdução à Regulação ocorreu em uma única edição e com mais de 100 participantes, o novo formato está dividido em quatro edições – o curso também acontece em Rio Claro (4/10) e Piracicaba (25/10), sempre com o mesmo conteúdo – para possibilitar maior participação dos interessados. “A ideia é ter representantes de diferentes entidades, por isso o curso será aplicado em quatro regiões de nossa área de atuação, possibilitando uma participação mais efetiva, com perguntas e interação”, explica o Diretor Técnico- Operacional da ARES-PCJ, Carlos Gravina.
O Curso de Atualização em Regulação é voltado para agentes políticos, dirigentes e técnicos dos serviços de saneamento e também para demais participantes desse processo, como: Vereadores, Ministério Público, OAB, CREA, PROCON, membros dos Conselhos de Regulação e Controle Social e outras entidades representativas e demais interessados.
No curso é distribuída a segunda edição da Cartilha da Regulação do Saneamento, material institucional da ARES-PCJ que também servirá de material didático durante o curso, já que contém todos os conteúdos apresentados no evento.
Para participar é necessário se inscrever antecipadamente pelo e-mail: ouvidoria@arespcj.com.br, ou pelo telefone: (19) 3601-8962.
Fonte: ARES/PCJ
