Dando continuidade às ações no setor de transporte intermunicipal, a Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina) vem intensificando os esforços normativos e as demandas fiscalizatórias no Estado. Além dos monitoramentos nos terminais rodoviários catarinenses e inspeções derivadas de denúncias por meio da Ouvidoria, o cronograma de trabalho da Diretoria de Transporte está reforçando as operações fiscalizatórias nos serviços fretados, seja de ônibus, micro-ônibus ou vans.
O Gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá, cita que as diligências nos fretamentos são respaldadas pelo Decreto Estadual 1.342/2021, resultado de tratativas entre a Agência Reguladora e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIE), o qual disciplina os serviços de fretamentos. “O objetivo é combater o transporte irregular de passageiros, principalmente nessa época do ano que em que há diversas festas sazonais e típicas pelas regiões catarinenses, onde o fluxo de viagens aumenta por meio dessa atividade econômica”, afirma.
Para reforçar as ações de fiscalização em rodovias e terminais de ônibus, a Aresc adquiriu três novas viaturas equipadas com giroflex para compor a frota. Os novos veículos permitem o transporte de equipamentos de pista, como cones e cavaletes e placas de sinalização, conferindo maior segurança em momentos de blitz fiscais.
Os novos carros irão permitir maior abrangência nas operações em todas as regiões de Santa Catarina e mais celeridade no atendimento das reclamações e denúncias. Inclusive, de acordo com informações da gerência, a projeção para o próximo semestre é a realização de 3.000 abordagens fiscais entre ações em campo e atividades de verificação de auditagem.
O Presidente da Aresc, João Carlos Grando afirma que para a aquisição da nova frota foram investidos R$ 620.000,00 mil com recursos próprios da Agência, isso tudo com o intuito e compromisso de gerar mais abrangência fiscal e eficiência na fiscalização do transporte intermunicipal no Estado. “Pretendemos tomar as providências necessárias para aperfeiçoar o setor, que inclui também, um trabalho de modernização tecnológica, visando gerar mais qualidade nas atividades regulatórias e consequentemente na prestação do serviço ao usuário”, finaliza.
Parte fundamental do sistema de transporte, o passageiro é um verdadeiro parceiro da Aresc na fiscalização. É importante que os usuários tenham consciência dos perigos oferecidos pelos transportes não autorizados e denunciem. Reclamações, dúvidas, denúncias e sugestões podem ser passadas por meio da Ouvidoria, pelo telefone 0800 643 2611, via whatsApp 48 99151 0276 e e-mail ouvidoria@aresc.sc.gov.br .
