Aresc intensifica fiscalização contra covid 19 em transporte intermunicipal

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Os fiscais da Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina) dão continuidade à série de fiscalizações que integram a “operação outono/inverno” no transporte intermunicipal de passageiros. Os cuidados contra a pandemia de covid 19 devem ser redobrados, uma vez que o Estado voltou a ter todas as 16 regiões de saúde em risco gravíssimo para a doença.

A proposta é manter a estratégia do governo de Santa Catarina adotada há meses: com ações de estruturação na Saúde, apostando na fiscalização e na conscientização das pessoas e evitando mais impactos para os setores. Para tanto, é importante intensificar as ações fiscalizatórias, uma vez que, com todas as regiões em nível gravíssimo, e de acordo com decreto atual que prorroga as medidas preventivas até 30 de junho, o transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual pode funcionar com lotação máxima de 50% da capacidade do veículo.

“É preciso que toda a sociedade se envolva nas recomendações feitas pela saúde pública no combate à pandemia covid 19. O transporte público faz parte dos atendimentos dos municípios, mas precisa da colaboração dos segmentos para atender as necessidades sanitárias”, destaca o Presidente Interino da Aresc, Içuriti Pereira.

As equipes de fiscalização estão com escalas entre as regiões catarinenses para poder dar conta de atender as demandas. Um trabalho realizado com 25 agentes fiscais, divididos em 6 equipes itinerantes, que atuam em terminais rodoviários e urbanos, serviços de veículos de fretamentos, e em transporte aquaviário (Ferry Boat, que faz a travessia entre os municípios de Navegantes e Itajaí). Estes trabalhos resultam, em média, em 450 ações fiscais por mês rotineiramente.

Com equipe exclusiva para atender a região do Vale do Itajaí, os fiscais estão realizando frequentemente ações de vistoria nas balsas e intensificando a presença da fiscalização,  com o objetivo de coibir o descumprimento das medidas sanitárias.
As operações também são realizadas conforme o volume de reclamações e denúncias sobre eventuais irregularidades da prestação do respectivo serviço. Resultado de um trabalho que está sendo realizado em conjunto entre a Diretoria de Energia, Gás e Transporte e a Ouvidoria.

A fiscalização também está dando ênfase no combate ao transporte clandestino, ampliando as ações de monitoramento através de verificação da situação cadastral da empresa operadora junto ao Estado, condições dos veículos e documentação obrigatória. “Estas operações também visam garantir maior amplitude das ações fiscalizatórias da Aresc no sentido de coibir todas as práticas irregulares, além de garantir uma prestação adequada dos serviços aos usuários, seja na modalidade rodoviária e urbana, quanto nos serviços fretados”, considera o Gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Júnior

Os usuários podem contribuir com a as equipes de fiscalização denunciando eventuais irregularidades através dos canais de atendimento da Ouvidoria da Aresc : WhatsApp (48) 991510276 ou pelo e-mail : ouvidoria@aresc.sc.gov.br .