ARES-PCJ discutirá em audiência norma sobre Resíduos Sólidos

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A ARES-PCJ realizará, no dia 10 de dezembro, das 10h00 às 12h00, a Audiência Pública nº 01/2020 para discutir norma sobre Resíduos Sólidos Urbanos, de modo presencial e virtual. A Agência Reguladora PCJ também realizou Consulta Pública nº 04/2020 sobre o tema entre 10 de julho de 2020 e 02 de outubro 2020.

O objetivo da Audiência Pública é colher subsídios da sociedade para a contribuição com a análise e conclusão final da minuta da nova Resolução ARES-PCJ que estabelecerá as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ, e revogará a Resolução ARES-PCJ nº 135/2016.

A Audiência Pública em modo presencial será realizada na sede da ARES-PCJ, localizada na Avenida Paulista, 633, Jardim Santana, Americana/SP. Tendo em vista as medidas de prevenção à COVID-19, o número de participantes ficará restrito aos primeiros 20 interessados que solicitarem inscrição, mediante envio de e-mail para consultapublica@arespcj.com.br. Os demais interessados poderão participar ao vivo pela internet, acessando o link, com chat para perguntas.

Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à Audiência Pública nº 01/2020 no site da Agência Reguladora PCJ. Alternativamente, os referidos arquivos poderão ser obtidos diretamente na sede da ARES-PCJ, localizada na cidade de Americana, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 633, Jardim Santana, mediante a entrega de um pen-drive, no endereço indicado.