ARCON-PA propõe modernização no sistema de gratuidade intermunicipal para pessoas com deficiência

1620

A proposta foi apresentada durante a reunião que aconteceu na última sexta-feira (20), e pretende amenizar um dos problemas mais frequentes entre operadores e usuários no transporte público intermunicipal do Pará, a gratuidade para as pessoas com deficiência.

Diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA) sugeriram modificação no atual sistema, que vem sendo utilizado através da resolução nº 05/2000, que se refere ao inciso I, do art.2º, do Decreto Estadual nº 3.947, de 24 de março de 2000,  que obriga as pessoas com deficiência a apresentarem, no momento da emissão do bilhete  da gratuidade, um laudo assinado pelo médico devidamente  credenciado pelo Sistema  Único de Saúde -SUS, atestando a deficiência com reconhecida dificuldade de locomoção. O atual sistema facilita as falsificações, muitas vezes os documentos apresentados têm origem duvidosa e chegam a ser rejeitados pelos  operadores, o que gera um certo constrangimento e até conflitos com os usuários, além disso os próprios deficientes reclamam de ter que carregar um documento tão grande, que costuma rasgar e amassar durante o manuseio.

Na tentativa de solucionar o problema, a Arcon-PA sugeriu que os laudos sejam substituídos  por uma carteirinha na hora da aquisição dos bilhetes. O novo documento trará a foto do beneficiário e terá ainda dispositivos de segurança, que dificultam as falsificações. O documento será  pioneiro, não existe  em  nenhum outro  Estado da Federação, e dará a  garantia ao operador que a pessoa que ele está transportando realmente tem esse direito.

Além disso, as novas carteiras terão um sistema QR Code, um código utilizado para armazenar dados gerais, e acessado através de aplicativos que escaneiam códigos de barra. “A nova carteira é um documento moderno e seguro, onde devem constar somente as informações necessárias para o usuário e para o operador, e torna quase zero as chances de falsificação”, ressaltou diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes

Leia mais aqui.

Imagem: ARCON
Imagem: ARCON