ARCON – Fiscalização da ARCON garante segurança de passageiros durante o veraneio

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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON intensificou as fiscalizações no Terminal Rodoviário de Belém e nos principais portos fluviais da capital desde o último final de semana, quando o fluxo de veranistas que deixam a capital rumo aos balneários do Estado aumenta consideravelmente. Antes de pegar a estrada ou as hidrovias, o usuário dos transportes públicos devem observar algumas regras básicas, para garantir uma viagem segura e aproveitar o verão paraense com tranquilidade.

Os veículos – ônibus, vans, navios, barcos ou outros meios de transporte – devem ter o selo da Agência de Regulação afixado em local visível e fazer o embarque e desembarque de passageiros em pontos pré-estabelecidos pelo órgão. O usuário deve ainda evitar veículos que apresentem excesso de lotação, denunciar a recusa da gratuidade ou da meia passagem e observar se os horários de saídas estão sendo cumpridos em conformidade com os bilhetes de passagens. Nos casos de frete, o veículo deve ter uma guia emitida pela agência com autorização para prestar esse tipo de serviço, conforme estabelece a resolução 002/2001 da ARCON, que disciplina as operações de afretamento.

Além de observar esses detalhes, os passageiros também precisam saber quais são os seus direitos enquanto consumidores. “Os passageiros devem observar se os horários das empresas estão sendo cumpridos, se os ônibus estão com pneus em boas condições de trafegabilidade, se oferecem condições de segurança e, o mais importante, se tem lugar para todos irem sentados”, enfatiza Suzana Lobão, diretora de normatização e fiscalização da ARCON. No caso do usuário se sentir lesado, ele deve procurar a própria empresa ou entrar em contato com a Ouvidoria da ARCON, pelo número 0800-0911717.

Campanha educativa – A ARCON também desenvolve uma campanha educativa no Terminal Rodoviário de Belém e principais portos da Região Metropolitana com o objetivo de conscientizar os passageiros sobre os cuidados que devem ter antes de viajar. Arte-educadores mostram de uma forma irreverente, todos os cuidados dos quais o veranista não pode prescindir antes de sair para o merecido descanso e divertimento. “Achei essa iniciativa muito legal, porque além de informar, acaba dando uma descontraída nos passageiros. Tem muita coisa que eles mostram que nós muitas vezes deixamos de prestar atenção”, diz o estudante Leonardo Costa, que assistiu a apresentação da campanha educativa da ARCON.

Fonte: Assessoria de comunicação ARCON-PA.