Aprovada revisão simplificada da Agenda Regulatória do biênio 2016-2018 da ANEEL

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A Diretoria da ANEEL aprovou revisão simplificada da Agenda Regulatória do biênio 2016-2018. O objetivo é concatenar a agenda regulatória com o ciclo do planejamento estratégico, que se baseia no ano civil. A mudança trará ganhos, pois os processos passarão a ter revisão anual efetuados paralelamente. Dessa forma, optou-se por fazer a revisão simplificada para ajuste dos produtos do segundo ano de vigência, em especial aqueles previstos para o segundo semestre de 2017. A revisão apresenta ajustes de cronograma e inclusão de alguns itens.

A revisão é de caráter determinativo para as entregas a serem realizadas em 2017. Já os produtos a serem entregues a partir de 2018 poderão ser revistos durante construção da Agenda Regulatória 2018-2019. Com isso, a agenda passa de 56 para 69 itens, com inclusão de 13 novas atividades, conforme tabela que pode ser acessada aqui.

Dos 56 itens presentes atualmente na Agenda Regulatória 2016-2018, 18 foram concluídos, 37 estão em andamento e um deles, que trata do aprimoramento da Resolução Normativa nº 191/2005 quanto à definição das funções transmissão de instalações sob responsabilidade de concessionárias de transmissão, foi incorporado à nova atividade “Estabelecer regulamentação específica para instalações em Corrente Contínua de Alta Tensão”.