Início Publicações Publicações – X Congresso Brasileiro de Regulação Apresentações PublicaçõesPublicações – X Congresso Brasileiro de Regulação Apresentações 26 de dezembro de 2017 2176 PROGRAMAÇÃO DO X CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO27 de Setembro (Quarta-feira) PLENÁRIAAnálise do retorno do Investimento na Conservação de Baciais HidrográficasBetter Policies for Better Lives: The Role of Regulation and RegulatorsExperiencias en la Promoción de Infraestructura Verde para la Preotección del Recurso Hídrico en Costa RicaIncorporação de Investimentos em Conservação de Mananciais na Metodologia Tarifária em Santa CatarinaPrograma Produtor de ÁguaProjetos de Conservação Ambiental - DFSALA 01Acompanhamento da Implementação e da Gestão dos PMSB nos Municípios CearensesAPRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA PARA A CONTRIBUIÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE INCORPORAÇÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA REVISÃO TARIFÁRIA DOS PRESTADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULADOS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA Lei 11.445, de 2007: Organização sistêmica e o disposto no Capítulo VLei 11445, de 2007: (LNSB) Organização Sistêmica e o Disposto no Capítulo V Lei nº 11.445, de 2007: organização sistêmica e o disposto no Capítulo VOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E OS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO: O CASO DA SABESP NO MUNICÍPIO DE ITATIBA/SPPanorama da participação privada no saneamento (Brasil 2017)PLANSAB – Estágio e perspectivas atuaisPLANSAB – Perspectivas para um novo horizonte de planejamentoREGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOSRegulação para incentivar regimes de eficiência nos serviços de saneamento básico no uso de recursos energéticos e hídricosSISTEMAS DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQUÍFEROS E DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO DE VIABILIDADESSALA 02A Qualidade Do Serviço De Abastecimento De Água: Uma Avaliação Global do DesempenhoAgenda regulatória na prática: uma análise das políticas adotadas por agências reguladoras nos últimos 20 anos Alinhamento Estratégico entre Políticas Setoriais e Processo Regulatório: Uma Abordagem AlternativaA Perspectiva Setorial da Matriz Energética BrasileiraA PERSPECTIVA SETORIAL DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA A Regulação da Drenagem Urbana no Brasil e nos EUAASSOCIAÇÃO ENTRE REGULAÇÃO E DIVULGAÇÃO VOLUNTÁRIA WEB-BASED DAS COMPANHIAS BRASILEIRAS DE SANEAMENTO BÁSICOAVALIAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DIRETA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O papel dos Organismos de Supervisão na Coerência e Convergência RegulatóriasO PAPEL DA REGULAÇÃO NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTOPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTOSISAM - Sistema Integrado de Saneamento da ARSAMSALA 03Abordagens sobre a questão do controle da regulaçãoA REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCILIAÇÃO E DESENVOLVIMENTOEstocagem Subterrânea de Gás Natural: Upstream e DownstreamEstudo Sobre a Autorização e Concessão da Estocagem de Gás Natural no BrasilMETODOLOGIA MULTICRITÉRIO PARA TOMADA DE DECISÃO NO PLANEJAMENTO O Incentivo Regulatório e a Evolução das Perdas Não Técnicas na Tarifa de Energia ElétricaOs Aspectos Regulatórios na Expansão das Redes Locais de Distribuição de Gás Natural O Sistema Brasileiro de Defesa da ConcorrênciaO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: origens, evolução e desafiosREGULAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL (APLICAÇÃO DE SOFT-REGULATION)Uma análise sobre o risco econômico-financeiro no serviço de distribuição de gás naturalSALA 04ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NA DEMANDA DE PASSAGEIROS NO SISTEMA AUSUL: UM ESTUDO EMPÍRICOConcessões no Brasil - Desafios e OportunidadesConcessões no Brasil – Desafios e OportunidadesDesenvolvimento da Indústria de Gás Natural no Brasil a partir da abertura de Mercado: Regulação e Políticas PúblicasDIPLOMACIA DA REGULAÇÃO DA ENERGIA: O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DA ANEEL NO CENÁRIO INTERNACIONALIMPACTO DAS INTERRUPÇÕES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA SOBRE OS INDICADORES DAS PERMISSIONÁRIASINDICADORES DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃOO papel do órgão de fiscalização e controle diante das concessõesO papel do órgão de fiscalização e controle diante das concessõesO papel do Órgão de Fiscalização e Controle diante das concessõesPainel “Concessões no Brasil – desafios e oportunidades”PROJEÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CONSIDERANDO GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E ASPECTOS SAZONAIS RISCOS NAS CONCESSÕES DE RODOVIASSALA 05A Regulação por Exposição Aplicada ao Estado de Minas GeraisAS CORTES DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DA REGULAÇÃO E DO PLANEJAMENTO ESTABELECIDOS PELA LNDSAgência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador ARSAL“Análise de Impacto Regulatório nos processos de reforma e melhoria da qualidade da regulação”Assistência técnica, elaboração de estudos e capacitação técnica em regulação e fiscalização de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitárioBOAS PRÁTICAS REGULATÓRIASEstrutura de capital em setores de infraestrutura reguladosGestão de Riscos, Controles e Governança no Registro de Medicamentos Genéricos e Similares da AnvisaGOVERNANÇA REGULATÓRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃOGOVERNANÇA REGULATÓRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃOGovernança regulatória e a prestação de serviços públicos ao cidadão: instrumentos institucionalizados pela ANTT na regulação dos transportes terrestres O projeto governança inovadora do RNPainel Boas Práticas Regulatórias: Setor do Saneamento BásicoProjeto de Medição de Custos Administrativos no Brasil SEGURANÇA JURÍDICA E LEGITIMIDADE DOS ATOS DAS AGÊNCIAS REGULADORASSISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ARESC - SIGARESCSISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ARESC - SIGARESCSIMPÓSIOA Regulação na Gestão de Recursos Hídricos diante da Crise hídrica no DFIGUA: uma empresa que nasce grandePROJETO PRODUTOR DE ÁGUA28 de Setembro (Quinta-feira) PLENÁRIAO Fórum Mundial da Água no Brasil em 2018SALA 01A fiscalização como ferramenta de regulaçãoA regulação e os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitárioConsumo de água em postos de gasolina e lava-jatos no Distrito FederalEVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES: ANÁLISE APLICADA À DISPOSIÇÃO EM UM ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADOFortalecimento do controle social e ouvidoria ativaGestão de Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos O papel das agências reguladorasLei 11.445-2007 Novo marco regulatório do saneamentoO Papel das Agências Reguladoras na Fiscalização da Qualidade da Água DistribuídaO Papel das Agências Reguladoras na Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Resíduos SólidosO papel das agências reguladoras na gestão de recursos hídricos, saneamento básico e resíduos sólidosOs planos municipais de saneamento na revisão tarifária da prestação de serviço regionalizadaPrograma rio limpo - análise dos resultados da micro bacia do bairro boa vistaRedução e controle de perdas em municípios operados por prestadoresReequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Subdelegação dos Serviços de Esgotamento Sanitário em GoiásSALA 0210 ANOS DA LEI 11.445/2007 – AVANÇOS E DESAFIOS NO ESTADO DO CEARÁAS DELIBERAÇÕES DA ARSESP E O RISCO REGULATÓRIO NO PERÍODO DE 2007 A 2015 A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUAA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESGOTAMENTO SANITÁRIO Cláusula de P,D&I dos Contratos para Exploração e Produção de Petróleo e GásRegulação e DHAE: a questão da acessibilidadeMultas aplicadas e as Implicações do não Pagamento pelas Concessionárias de Serviços PúblicosMultas aplicadas e as implicações do não pagamento pelas concessionárias de serviços públicosMultas aplicadas e as Implicações do não Pagamento pelas Concessionárias de Serviços PúblicosOS DESAFIOS PARA INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA SETORIAL NA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO NO DFRegulação Econômica do Saneamento: Desafios e PerspectivasREGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASILRegulação e inovação tecnológica na matriz energética brasileiraRegulação e Inovação Tecnológica na Matriz Energética Brasileira Regulação e Inovação Tecnológica na Matriz Energética BrasileiraTRATAMENTO DE CHORUME E PURIFICAÇÃO DE ÁGUAS POR MEMBRANAS: ASPETOS TÉCNICOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS SALA 03ENERGIA COMO BEM PÚBLICO: UMA ABORDAGEM SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GRANDE PORTE NO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRORepactuação do Risco Hidrológico no Setor Elétrico Brasileiro e a Atuação dos Grupos de InteresseREGULAÇÃO INTEGRADA ANA/ANEEL DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA ENERGIA ELÉTRICA PARA A AGRICULTURA IRRIGADA E AQUICULTURAANÁLISE DO IMPACTO DA INSERÇÃO DE MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NAS PERDAS TÉCNICAS EM ALIMENTADOR DE MÉDIA TENSÃOCONTRIBUIÇÕES À RESOLUÇÃO ANP 71/2014 QUANTO À AMOSTRAGEM E ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS DE FLUIDOS DE PETRÓLEO E GÁSCONSIDERAÇÕES À RESOLUÇÃO ANP 71 ACERCA DA AMOSTRAGEM E ARMAZENAMENTO DE ROCHAS PROVENIENTES DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁSMARCO REGULATÓRIO DO BIODIESEL NO BRASIL: BARREIRAS INSTITUCIONAIS PARA A COMPETIVIDADEO Impacto da Regulação no Custo da Prestação do Serviço: A Importância da AIRA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E AS NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS: CONFORMAÇÃO JURÍDICA E ATUAÇÃO INSTITUCIONALCONSÓRCIO PÚBLICO COMO INSTÂNCIA DE REGULAÇÃO EM SANEAMENTOO excessivo processo de judicialização dos atos das agências reguladoras: causas e efeitosO Processo de Judicialização dos Atos das Agências Reguladoras: considerações com base no exemplo do CADESALA 0420ª Pesquisa CNT de RodoviasA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)Agência Reguladoras como coadjuvantes do desenvolvimento econômico e socialASPECTOS TÉCNICOS E REGULATÓRIOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DE BIOMETANO POR REDE DE GÁS CANALIZADO E A PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA ARSESP CONTRIBUIÇÃO DO TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGAS PARA AS EXPORTAÇÕESIMPORTÂNCIA DE DADOS DE ENSAIOS GEOLÓGICOS E PETROFÍSICOS PARA O BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO INFRAERO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM UM AMBIENTE COMPETITIVOMobilidade Urbana: Inovações e Desafios no Transporte ColetivoMobilidade urbana: inovações e desafios no transporte coletivoMOBILIDADE URBANA INOVAÇÕES E DESAFIOS NO TRANSPORTE COLETIVOMonitoramento da Qualidade de Serviço em Aeroportos: Considerações sobre medição da percepção dos passageirosNOVA METODOLOGIA DE MONITORAMENTO DOS ESQUEMAS REGIONAIS DE ALÍVIO DE CARGA – ERAC POR MEIO DE INDICADORESPROPOSTA DE METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO DE ATIVOSUMA DISCUSSÃO DA TITULARIDADE DOS CRÉDITOS DE CARBONO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO À LUZ DOS PROJETOS DO PROINFASALA 05A Experiência da ARES-PCJ na Construção de um Sistema de Informações RegulatórioA Importância da Estrutura das Ouvidorias para o Desenvolvimento da RegulaçãoA IMPORTÂNCIA DA BOA GOVERNAÇÃO REGULATÓRIA: EXPERIÊNCIA DA COOPERAÇÃO DE REGULADORES DE ÁGUA NA EUROPAA importância da boa governança regulatóriaA importância da boa governança regulatória para uma gestão eficiente voltada à regulação efetiva A Importância da Boa Governança RegulatóriaDesafios regulatórios: Problemas relacionados às Faixas de DomínioGovernança Regulatória, Qualidade da Regulação e Desenvolvimento Inclusivo no BrasilMecanismos de transparência, controle e participação social no processo regulatório da ANTTMODELO PARAMÉTRICO PARA ANÁLISE DA TAXA DE REAJUSTE TARIFÁRIOO PROCESSO NORMATIVO VOLTADO PARA A LEGITIMAÇÃO DA AÇÃO REGULATÓRIAPARTICIPAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO PROCESSO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA 54ª LEGISLATURA Participação social nos processos regulatórios: Setor de saneamentoPL Agências e Análise de Impacto Regulatório como Mecanismos de Controle Social e Transparência PROCESSO ADMINISTRATIVO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILREGULAMENTAÇÃO DOS NOVOS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE: UMA TENDÊNCIA A SER CUMPRIDATransparência no Processo RegulatórioSimpósioA Regulação e o Código de Defesa do Consumidor29 de Setembro (Sexta-feira) PLENÁRIAA Atuação das Agências Reguladoras e o Respeito aos Contratos: a Segurança dos InvestidoresSALA 01A FRAGILIDADE DA REGULAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICOAGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ARIS - MODELO DE ATUAÇÃOAGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍANÁLISE MULTICRITÉRIO DE DESEMPENHO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAANÁLISE MULTICRITÉRIO DE DESEMPENHO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAAnálise Regulatória dos Custos Aplicados aos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos da AMMVIApoio Federal às Concessões e o papel da RegulaçãoGESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOSInovações Regulatórias nos Setores de Saneamento e de Recursos Hídricos como Mecanismos de Efetividade de Infraestrutura HídricaMELHORIA DE PROCESSOS: ANÁLISE DA METODOLOGIA APLICADA NA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO EM MINAS GERAISREGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS BRASILEIRO, NORTE-AMERICANO E INGLÊSREGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS REGULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE RACIONAMENTO IMPLANTADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIAREGULAÇÃO ECONÔMICA NA AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS: CORRELAÇÃO ENTRE CUSTO E VAZÃO OPERACIONAL DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA PRÉ-FABRICADASTARIFA DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTOSALA 02ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DA NOVA LEI DAS ESTATAIS NO ÂMBITO DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO BÁSICOAs energias solar e eólica são alternativas viáveis para o Brasil?CUSTOS E FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANASDesafios regulatórios rumo à Atração de InvestimentoExploração do Petróleo no Brasil em Novo Cenário Econômico MundialFiscalização dos serviços de saneamento: alternativas para melhoria da abrangênciaFontes de Geração 2017Políticas e Programas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás NaturalPROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM AGÊNCIA REGULADORA BASEADO NO MODELO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVAPRINCIPAIS CAUSAS DE DESABASTECIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS LEVANTADOS PELA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃOREGULAÇÃO TARIFÁRIA EM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: AVALIAÇÃO DA MODICIDADE TARIFÁRIAUma análise da Política Nacional de Saneamento Básico sob a perspectiva das três funções básicas para gestão dos serviçosSALA 03AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO AMAZONASDiálogo e articulação institucional entre as agências reguladorasGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL: ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO E ASPECTOS REGULATÓRIOSGERAÇÃO DE RENDA E ENERGIA EM JUAZEIRO/BAHIA: CONTRIBUIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 4.385/2013 PARA INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR NA MATRIZ BRASILEIRANÍVEL DE CONCENTRAÇÃO NO SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO E A CONSOLIDAÇÃO SETORIALO NOVO MODELO DE FISCALIZAÇÃO DE GERAÇÃO O IMPACTO DA ANEEL NAS AGÊNCIAS ESTADUAISPolítica de diferenciação de preço do GLP P-13 e universalização do acesso ao produtoPREVISÃO DA DEMANDA EM REGIÕES COM ALTA PENETRAÇÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDAPREVISÃO DA DEMANDA EM REGIÕES COM ALTA PENETRAÇÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDARegulação social sustentável e defesa do consumidorRegulação social sustentável e defesa do consumidor Regulação Social Sustentável e Defesa do ConsumidorSALA 04GOVERNANÇA REGULATÓRIA DA MOBILIDADE URBANA IMPACTOS DO VALOR DAS TARIFAS NA DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICOTRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROINTERVENÇÃO EM CONCESSÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO: UM BREVE ESTUDO DE CASO DO SISTEMA DE FERRY BOAT NA BAHIAAGÊNCIA REGULADORA VIA CONSÓRCIO PÚBLICO: REGULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPALGESTÃO POR COMPETÊNCIA NA ENGENHARIA DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO AERONÁUTICOTarifas de Pedágio: Como Buscar a Equidade por Meio da RegulaçãoINTEGRAÇÃO DOS MODAIS DE TRANSPORTEIntegração dos Modais de TransporteCORREDORES LOGÍSTICOS MULTIMODAIS: ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA, INFRAESTRUTURA, OPERAÇÃO E INFORMAÇÕESSALA 05Transformação digital para excelência em regulação e fiscalizaçãoA Lei nº 13.334, de 2016 - Programa de Parceria de Investimento: Fortalecer o Papel Regulador do Estado e a Autonomia das Entidades EstataisAmpliando reflexões para avaliação de políticas públicasAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) PARA O AMBIENTE DE GOVERNANÇA: MÉRITOS E DESAFIOS DESAFIOS NA REGULAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE: O CASO DO PISFIntegração entre Ouvidoria e Participação Pública: ampliação da transparência, controle social e cidadania ativaMelhorias alcançadas no setor das águas nos últimos 25 anos em Portugal METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA TAXA DE REVISÃO TARIFÁRIA: CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS E MODELOS DE CÁLCULOReferências às normas técnicas ABNT em resoluçõesREGULAÇÃO, CIDADANIA E SOCIEDADE: CONSELHOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIALPROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOSProrrogações e Relicitações – A Lei 13.448, de 05 de junho de 2017, e a Política do Governo para a InfraestruturaProposta de Índice de Governança Regulatória: Resultados para as Agências da América LatinaSimpósioA Atuação do Comitê de Integração de Obras Públicas – CIOPSaneamento na Cidade de Manaus Desafios e OportunidadesUso do geoprocessamento na fiscalização do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus
