ANTAQ – Reunião do Norte Abre Série de Encontros da Agência para Discutir Fiscalização

604

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, no período de 5 a 8 de novembro, nas dependências da ANATEL, em Belém, no Pará, a 1ª Reunião de Fiscalização Norte. A iniciativa foi organizada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ (SFC) e contaram com a participação de representantes das superintendências de Administração e Finanças, Portos e Navegação Interior, da Procuradoria Federal e da Ouvidoria da Agência e das unidades regionais de Belém, orto Velho e Manaus.

A reunião foi à primeira de uma série de encontros que a Agência pretende realizar para discutir medidas operacionais e administrativas visando aprimorar os procedimentos de fiscalização do setor aquaviário, nas diferentes regiões do país.

De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANTAQ, Giovanni Paiva, a ideia é fazer duas reuniões regionais anuais, uma em cada semestre, e também um grande encontro interno nacional por ano. “A meta é tornar nossas ações de fiscalização mais eficientes e retroalimentar o sistema regulatório”, afirmou Paiva. Segundo ele, a realização do primeiro encontro nacional deverá se dar em meados de dezembro próximo, em Brasília, desta vez com a participação de representantes da sede e das 14 unidades regionais da Agência.

Paiva disse que a ideia é fazer duas reuniões regionais por ano, uma em cada semestre.

Além dos encontros regionais e nacionais, Paiva disse que a iniciativa deverá envolver também a realização de reuniões semanais, via vídeo e teleconferências, e visitas técnicas e administrativas ás unidades regionais.

Tendo como foco a navegação interior, a reunião do Norte tratou de temas como inspeções embarcadas, atendimento às demandas da Ouvidoria, melhorias no formato das interdições, otimização operacional entre os escritórios regionais, elaboração de um manual de fiscalização portuária e confecção do plano para regularização das Estações de Transbordo de Carga (ETC), Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) e terminais de uso privativo, como estaleiros.

A programação na capital paraense também constou de visita técnica às instalações do Terminal Portuário de Outeiro, onde a comitiva da ANTAQ foi recebida pela diretora de Gestão Portuária da Companhia Docas do Pará (CDP), Socorro Pirâmide, de tour rodoviário pelos principais terminais de uso privativo da região metropolitana de Belém e de navegação pela orla da cidade onde operam diversas empresas autorizadas e não autorizadas pela Agência, permitindo traçar um quadro detalhado da realidade do transporte de cargas e passageiros da região. A navegação pela orla contou com a participação do superintendente da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental – AHIMOR, Michel Dib Tachy.

Fonte: http://www.antaq.gov.br