A Antaq realizou, na segunda-feira, 18/01, audiência virtual para obter contribuições para a proposta de norma que estabelece os critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte de cargas perigosas na navegação interior. O texto normativo prevê a alteração das normas aprovadas pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009, pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, e pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 6 de fevereiro de 2014.
A reunião virtual é uma das etapas da Audiência Pública Nº 17/2020. Os interessados em contribuir ainda podem enviar suas sugestões até 20 de janeiro de 2021. Saiba como participar clicando aqui. Procure o número da audiência pública e envie suas contribuições por meio de formulário eletrônico.
Os diretores da Antaq, Eduardo Nery (geral) e Adalberto Tokarski, participaram da audiência virtual. Ambos destacaram a relevância da norma, mas afirmaram que a Agência não pretende burocratizar a prestação do serviço. “Não queremos atrapalhar. A Antaq não quer levar burocracia a esse tipo de transporte”, afirmou Tokarski, que foi o relator do processo relativo à proposta de norma. “As contribuições são sempre bem-vindas e ajudam a Agência a elaborar uma norma justa. A Antaq trabalha para regular apenas quando e onde é estritamente necessário”, concluiu o diretor.
