A Antaq realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Plano de Dados Abertos (PDA) da Agência para o biênio 2021/2022. O superintendente de Regulação da Antaq, Bruno Pinheiro, presidiu a reunião, que teve a participação do coordenador substituto de Acesso à Informação da Antaq, Victor Sabóia. A audiência virtual foi uma das etapas da Audiência Pública nº 03/2021.
De acordo com Sabóia, o Plano de Dados Abertos da Antaq (PDA/ANTAQ) é o documento de vigência bienal que orienta sobre as políticas de implementação e promoção de abertura de dados produzidos ou sob guarda da Agência em formato aberto (público, digital, estruturado e processável por máquina, entre outros parâmetros). Após curadoria para aferir os critérios de qualidade, foram selecionados dados públicos de afretamento, fiscalização, movimentação portuária, desempenho ambiental e outorgas. “Com a abertura dos dados, almeja-se que a sociedade audite esses dados, integre-os com outras bases governamentais e utilize-os livremente para pesquisas acadêmica e/ou mercadológicas”, afirmou.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos a esta audiência pública estão disponíveis aqui.
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 31 de março, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia032021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da Antaq.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados neste link.
