ANTAQ – Realiza audiência presencial nesta quarta-feira (8)

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública presencial com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo aprovado pela Resolução nº 4.190/2015-ANTAQ, que objetiva aprovar proposta de norma sobre o parcelamento e recuperação de créditos administrados pela Agência.

A audiência pública presencial será realizada no auditório da ANTAQ, no endereço Ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, quadra 514, conjunto E, Asa Norte – Brasília-DF. A reunião terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 16h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h45 às 15h20.

A Agência abriu audiência pública em 29 de junho para obter subsídios e informações adicionais ao aprimoramento do ato normativo. A minuta da norma está disponível no endereço eletrônico www.antaq.gov.br e as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 14/07/2015, por meio de formulário eletrônico também disponível no site da Autarquia, no link “audiência pública”.

Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência.

 

 

Fonte: ANTAQ