O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, na terça-feira (24), do 4º Encontro da Associação dos Terminais Portuários Privados – A Experiência Regulatória Internacional, em Brasília. Tokarski foi o mediador de um debate no qual foram apresentados diferentes tipos de regulação portuária em diversos países, entre eles Estados Unidos, Inglaterra, Peru e Argentina.
Durante sua participação, Tokarski destacou o Decreto 9.048/17, que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. O diretor da Agência disse que a regulamentação permite enfrentar uma série de situações que já vinham ocorrendo no dia a dia do sistema portuário brasileiro com uma norma mais adequada e eficiente.
“Nós atuamos de uma forma prática com o Ministério dos Transportes. Buscamos viabilizar, no novo regramento, um ambiente mais propício para simplificar os processos de outorga e destravar os investimentos, o que é fundamental para atrair mais recursos privados e oferecimento de infraestrutura portuária”, apontou.
Para Tokarski, a implementação do decreto flexibiliza e simplifica procedimentos. “O objetivo foi eliminar normas excessivamente restritivas e promover a estabilização das relações entre governo e empresários, com a geração imediata de investimentos, criação de novos empregos e retomada do crescimento no setor”, disse o diretor da Agência, defendendo que os portos tenham um avanço em sua gestão.
