O diretor da ANTAQ, Mário Povia, participou ontem (12) de audiência pública, no Senado Federal, para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013). A audiência foi uma iniciativada Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, do Senado.
Povia foi um dos expositores do encontro, que também contou com as apresentações do ministro dos Portos, Antônio Henrique, dos presidentes das Companhias Docas de Santos, Renato Barco, e do Pará, Carlos José Ponciano, e do superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino.
Entre os parlamentares, destaque para a participação dos senadores Flexa Ribeiro (PSB/PA), Vanesa Grazziotin (PcdoB/AM), e Sérgio Souza (PMDB/PR). O presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR/MT), coordenou os trabalhos.
Em sua fala, o ministro dos Portos, Antônio Henrique, destacou que o fim das restrições à movimentação de cargas pelos terminais privados representa “uma revolução concorrencial no setor”. O ministro também detalhou as ações que estão sendo empreendidas para aumentar a capacidade de movimentação e alavancar a competitividade dos portos brasileiros.
Segundo o ministro, os quatro blocos de arrendamentos portuários não esgotam a política do governo federal para ampliar a infraestrutura portuária. “Os quatro blocos são só o primeiro passo de um processo que, a partir de agora, estará sempre sendo planejado e continuado”, ressaltou.
Após fazer um balanço do andamento dos anúncios dos novos terminais privados e dos dois blocos de arrendamentos portuários, o diretor da ANTAQ, Mário Povia, ressaltou o programa de melhoria da gestão portuária, desenvolvido no âmbito da Casa Civil, e o trabalho realizado pela Conaportos (Comissão Nacional das Autoridades nos Portos) visando diminuir a burocracia nos portos.
“Estamos vivendo um momento único no setor, pois todas as instâncias de poder estão preocupadas em promover melhorias na nossa infraestrutura portuária, trazendo as respostas necessárias às grandes demandas da sociedade brasileira no setor. Por isso, acredito no sucesso do novo marco regulatório dos portos”, observou.
Povia destacou ainda as audiências públicas como mecanismo fundamental para o aprimoramento dos modelos de arrendamento e autorização de novos terminais de uso privado. “Não tenho a menor dúvida de que estamos no caminho certo para um melhor provimento de infraestrutura do setor, com menores custos e maior eficiência”, avaliou.
Os três administradores portuários concentraram suas explanações na apresentação de estatísticas e dos desafios que os portos terão de superar no novo desenho do setor.
Para o maior porto público do país, a expectativa, este ano, é atingir a movimentação recorde de 112 milhões de toneladas. Segundo Barco, R$ 500 milhões em recursos do governo federal deverão ser consumidos em obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso do porto nos próximos três anos.
O presidente da CDP, Carlos José Ponciano, defendeu o uso da hidrovia Teles Pires-Tapajós para levar a produção de grãos até os portos do Norte. “Com essa via aumentaríamos enormemente o fluxo de mercadorias na Região”, salientou.
Mas essa acredita Ponciano, é uma opção que ainda vai levar algum tempo para acontecer. No curto prazo, a expectativa de maior oferta de transporte está nos modais ferroviário e rodoviário, como a BR-163, cuja concretização possibilitará o deslocamento de dez milhões de toneladas de carga/ano, especialmente grãos.
Luiz Henrique Dividino, da APPA, disse que o Paraná sofre com a falta de silos e armazéns e que a intenção do governo estadual é investir em terminais privados, uma vez que não existe sequer uma dessas instalações no Estado. Segundo o superintendente, a movimentação do Porto de Paranaguá deverá atingir 90 milhões de toneladas até 2030, dobrando a capacidade atual.
Fonte: ANTAQ
