ANTAQ- José Renato defende construção de eclusa junto com hidrelétrica

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O gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior da ANTAQ, José Renato Ribas Fialho, participou ontem (26) de audiência pública, na Câmara dos Deputados, destinada a levantar subsídios para elaboração do parecer da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 5.335/2009, que trata da transposição hidroviária de níveis dos rios brasileiros.

Além do representante da ANTAQ, o debate reuniu o superintendente de Geração e Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Odenir dos Reis, e o superintendente adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas – ANA, Patrick Thadeu Thomas. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º vice-presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), e pelo relator da Comissão, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).

Segundo José Renato, a construção de eclusas, além de propiciar as condições para navegabilidade nas hidrovias brasileiras, também beneficia o meio ambiente. “A construção de eclusas traz externalidades positivas para o meio ambiente diante dos impactos causados pelos barramentos hidrelétricos”, apontou. Entre essas externalidades, está a redução do consumo de combustíveis e da emissão de gases do efeito estufa.

Para o gerente da ANTAQ, a Lei deveria prever a construção da eclusa no projeto da usina hidrelétrica. “Assim, além de garantir a transposição de níveis dos rios, haveria uma significativa redução nos custos de construção, estimada em cerca de 30% no caso de a eclusa ser construída depois da usina”, defendeu.

Da mesma forma, o gerente da ANTAQ entende que tanto a usina como a hidrelétrica deveriam ser construídas pela mesma empresa. “Acreditamos que isso representaria um ganho do ponto de vista não só de otimização dos custos, mas também na celeridade da obra”, acrescentou.
José Renato lembrou que, após muitos anos de esquecimento, a situação do transporte hidroviário interior no Brasil aos poucos começa a mudar:

“Foram muitos anos sem obras e investimentos, mas a própria criação da ANTAQ e, mais tarde, da Secretaria de Portos trouxeram um novo alento para o setor”, destacou, apontando como balizadores desse novo olhar sobre as hidrovias os investimentos previstos no PAC 1 e PAC 2, que permitiram a conclusão das eclusas de Tucuruí e a alocação de recursos expressivos à expansão e modernização da hidrovia do Tietê-Paraná, bem como a elaboração de estudos temáticos da ANTAQ e a realização de diversas obras hidroviárias pelo DNIT.

O gerente da ANTAQ também destacou o potencial de transporte do modal. “Apenas na bacia do Amazonas-Solimões foram movimentados 48,7 milhões de toneladas de carga em 2013, dos quais 22 milhões de toneladas de minérios e 7,2 milhões de toneladas de granéis agrícolas”, disse. E apontou as vantagens da opção pelo modal no transporte de cargas e pessoas, como o reduzido número de acidentes, menores custos de frete e redução dos altos custos de manutenção das rodovias.

Fonte: ANTAQ