Antaq fará audiência pública sobre resolução de conflitos entre regulados

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A ANTAQ realizará audiência pública virtual, em 5 de maio, a partir das 15h, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta de norma que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado pela Agência.

A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte: toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. Não é necessário inscrição para assistir à audiência pública.

Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 9h às 14h do dia 5 de maio de 2022. Os participantes poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”. Poderão, também, se manifestar entrando na sala de reunião criada na plataforma “Zoom”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico para acesso à plataforma e ser convidado a entrar na sala.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Zoom”, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”.

Para acompanhar a audiência, acesse: https://youtu.be/_hlg9820_vc

Acesse a proposta de norma relativa à Audiência Pública nº 02/2022: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social