A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ alterou a área de jurisdição das Unidades Administrativas Regionais (UARs) e criou 13 postos avançados (PAs) nos portos organizados de Manaus, Santarém (PA), Macapá (AP), Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS) e na Instalação Portuária de Pecém (CE).
Com o novo marco regulatório portuário, a ANTAQ ganhou mais atribuições. Uma delas foi a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. Por isso, a diretoria percebeu a necessidade desses postos avançados. “Com esses postos avançados, a Agência estará mais presente e poderá desempenhar com mais eficiência sua atividade fiscalizatória”, afirmou o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, Bruno Pinheiro.
Para definir os locais onde os postos avançados serão instalados, a diretoria da ANTAQ escolheu como critério a importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga. Além disso, com essas instalações, a Agência pretende diminuir custos com diárias e passagens.
Um exemplo disso será o posto avançado no Porto de Santos. A Unidade Administrativa Regional de São Paulo fica na capital paulista. Todas as vezes que os servidores precisam desempenhar ações fiscalizatórias em Santos há um gasto com deslocamento e diárias. A ideia é que cada posto avançado tenha pelo menos dois servidores transferidos das Unidades Administrativas Regionais.
O posto avançado de Santos será o primeiro a ser instalado. A data prevista é 20 de janeiro. A instalação será iniciada em Santos devido ao porto ser o maior do país. Além disso, a produção de grãos vem crescendo e muito dessa carga é movimentada pelo Porto de Santos.
Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) dão conta que a próxima safra brasileira alcance a produção de 196 milhões de toneladas de grãos, com expectativa que esse número alcance os 200 milhões de toneladas até 30 de junho de 2014. Trata-se de um recorde. A safra anterior alcançou 187 milhões de toneladas de grãos.
A Agência, inclusive, participa, rotineiramente, de reuniões com a Secretaria de Portos, o MAPA, Ministério dos Transportes, entre outros órgãos, para discutir a logística do país e o escoamento da produção de grãos brasileira. “A criação dos postos avançados já é uma medida prática para contribuir com a logística do país e para que esse escoamento seja o mais eficiente possível”, ressaltou o superintendente.
Fonte: ANTAQ
