Antaq avança 120 posições no ranking do Índice de Governança do TCU

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A Antaq obteve 74,8% no Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG21), numa escala de 0 (0%) a 1 (100%). A porcentagem indica que o IGG da Agência está aprimorado. É o que aponta relatório encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que vem realizando, sistematicamente, levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas relativas ao tema.

Para o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o resultado mostra o empenho da autarquia ao longo dos anos na melhoria dos quesitos de governança e de gestão pública que são avaliados pela Corte de Contas. “Entre 2018 e 2021, conseguimos avançar mais de 120 posições. Isso demonstra o nosso empenho para melhorar e aperfeiçoar processos e procedimentos relacionados às boas práticas de governança. Com isso, entregamos um serviço ainda melhor à sociedade e ao país”.

Neste ano, 378 organizações públicas (administração direta, autarquias, empresas públicas, universidades, tribunais regionais federais) participaram do levantamento com respostas válidas, e a Antaq ficou com a 37ª posição na classificação geral e, em 2º lugar, em relação às 11 agências reguladoras federais.

A Agência vem evoluindo ao longo dos anos em relação à gestão e governança. Na avaliação de 2017, o IGG da Antaq foi de 31% (323º lugar geral no ranking). No ano seguinte, 54% (123º lugar). Neste ano, cerca de 75%, bem superior à média das 378 organizações, que foi de 51,8%; e maior também que a média das agências reguladoras (60,4%).

No resumo dos resultados, além do IGG há outros nove índices. Entre eles estão o iGovContrat (Índice de Governança e Gestão de Contratações), no qual a Agência obteve 93,1%; e o iGestContrat (Índice de Gestão de Contratações). Neste indicador, a Antaq conseguiu 88,8%. Nos “Índice de Governança e Gestão de Contratações” e “Índice de Gestão de Contratações”, a Antaq foi a primeira entre as agências reguladoras.

Uma série de ações foi feita para que a Antaq melhorasse seu IGG, entre elas a definição de modelo de gestão estratégica; a elaboração de indicadores institucionais finalísticos; a implantação da gestão de riscos nos principais processos organizacionais da Agência; a implantação de indicadores na área orçamentária, de licitação/contratos e de gestão de pessoas; o estabelecimento de metas de produtividade para os servidores, bem como a sua medição; e o estabelecimentos de normativos em nomeação de cargos comissionados, fiscalização de contratos, utilização de suprimento de fundos, ressarcimento ao erário, aplicação de penalidade em processos administrativos, prazos para prorrogação de contratos e governança nas contratações.

Desde 2017, o TCU unificou quatro levantamentos de governança (pessoas, TI, contratações e governança pública). Em 2021, incluiu também a governança orçamentária. Os levantamentos são realizados com foco nas organizações públicas, além de tornar o levantamento anual, público e parte do processo de prestação de contas anuais.