Antaq aprova editais para arrendamentos nos portos de Santos e Suape

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A Antaq aprovou, na sexta-feira (4), a publicação dos editais de licitação das áreas STS11, no Porto de Santos (SP), e SUA07, no Porto de Suape (PE). Os leilões acontecerão em 30 de março, na B3, em São Paulo. O valor mínimo de outorga será de R$ 1,00.

A STS11 está localizada na região do Paquetá, na margem direita do complexo portuário e será destinada à recepção, armazenagem e embarque de granéis sólidos vegetais. A área possui 61.976 m² na Fase 1 e, a partir da Fase 2, passará a ter 98.159 m², contando com dois berços exclusivos.

Esperam-se da futura arrendatária investimentos da ordem de R$ 764,8 milhões para dotar o terminal de capacidade estática de 490 mil toneladas e sistema de recepção (rodoviária e ferroviária) equivalente, de modo que a capacidade dinâmica do terminal seja de 14,3 milhões de toneladas por ano. As melhorias a serem feitas estão relacionadas à pavimentação e aos acessos; à superestrutura de armazenagem; à aquisição e à instalação de equipamentos; e à área comum do porto. O prazo contratual será de 25 anos, com celebração de contrato previsto neste ano e início das operações em 2024.

A área denominada SUA07 está localizada em Suape, no trecho denominado “porto interno”, parte continental, em frente ao Estaleiro Atlântico Sul, na margem oposta ao canal do porto. O terminal a ser licitado foi projetado para movimentar e armazenar granéis vegetais, granéis minerais e carga geral. São esperados investimentos da ordem de R$ 59,8 milhões.

A futura arrendatária deverá realizar investimentos para que o terminal SUA07 seja dotado de capacidade estática mínima total de 12 mil toneladas, além da aquisição de sistemas de recepção rodoviária, sistema transportador de correias e equipamentos equivalentes para garantir as produtividades (prancha média geral) de 549 t/h e 128 t/h, para a movimentação de coque de petróleo e açúcar ensacado, respectivamente. O prazo contratual será de 25 anos, com celebração de contrato previsto neste ano e início das operações em 2024.