Antaq aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2021-2022

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A Diretoria Colegiada da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou em sua última reunião ordinária (500ª ROD) a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2021/2022 da Autarquia. O documento tem por finalidade dar publicidade aos objetivos e ações prioritárias no âmbito do sistema aquaviário nacional.

A Agenda também tem por intuito orientar as administrações portuárias e os prestadores de serviço do setor em relação aos preceitos e regramentos ambientais e de segurança, interagindo com os demais atores reguladores e com as diretrizes de sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura (Minfra).

“Por meio da Agenda, a sociedade em geral vai poder conhecer tudo o que está em pauta na Agência sobre questões ambientais, de sustentabilidade e de segurança”, observou o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho.

O Acórdão nº 261/2021-ANTAQ, aprovando a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária, foi publicado na edição do Diário Oficial da União da quarta-feira (19/5), Seção 1.